Regionalização: sim ou não?

27.01.20 | asal

Caro Henriques

Aí te envio mais uma colaboração, para o nosso ponto de encontro...o indispensável e sempre esperado Animus.

Desta feita, foi a Regionalização que me espicaçou. Um tema repetente, mas nem por isso menos importante, para o desenvolvimento do nosso interior, tanto à deriva. Podemos e devemos discuti-lo porque sempre alguma luz brotará das nossas reflexões. Se a descentralização já é um bom passo, na direcção certa, a Regionalização se for bem planeada, poderá produzir alguns frutos para as nossas gentes, em vias de extinção. Louvo mais uma vez a tua dedicação exemplar para a Vida da nossa estimada Associação.

Num abraço, votos de Saúde e de Paz

Florentino Beirão

O território anda à deriva

Os números que nos revelam o retrato do interior do nosso país, relativamente à sua demografia, mostram-nos uma realidade, à qual não podemos fechar os olhos. Recentemente, ficámos a saber pela coordenadora do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Paula Santana, que nas zonas rurais do país onde nos incluímos, nos últimos 30 anos, já perdemos mais de 40% da população. Se já o intuíamos, por observação diária, agora com este estudo, ficamos a conhecê-lo com maior precisão. O mesmo relatório revela-nos ainda que a variação da população foi negativa em 68% dos municípios, e positiva apenas em 32%,ou seja um terço.

Numa análise mais fina, o mesmo estudo mostra-nos ainda que há 20 municípios com densidade demográfica inferior a 10 habitantes por quilómetro quadrado. Desta baixa densidade fazem parte, na Beira Baixa, os concelhos de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Penamacor.

Se olharmos para o número de nascimentos de 2019, estes dão-nos também uma triste realidade. Os nascimentos em geral, se subiram um pouco no país, no interior, tal não aconteceu no passado ano. Nomeadamente nos distritos de Castelo Branco, Portalegre e da Guarda.

Só no concelho de Castelo Branco, segundo a “Pordata”, entre 2010 e 2017, perderam-se 3000 alunos no ensino básico e secundário. E a tendência, se não forem tomadas medidas potenciadoras de mais emprego e de medidas fomentadoras de maior natalidade, neste concelho e noutros mais do interior, será para se manter esta linha estrutural descendente.

Com mais idosos e menos crianças e jovens, com este nosso declínio demográfico e, cada vez mais, apanhados pelas alterações climáticas – temperaturas elevadas, incêndios e cheias - não haverá futuro promissor nestas terras tão esquecidas do interior, de onde continuam a partir para a emigração e imigração, sobretudo os mais jovens.

Temos consciência de que, de um momento para o outro, não será fácil podermos inverter significativamente esta realidade, por melhores e mais eficazes que sejam as políticas que forem implementadas.

Nos tempos que nos é dado viver - já no império romano era muito semelhante - a atração pelos grandes centros urbanos faz parte da nossa civilização moderna. Este novo paradigma iniciou-se na Europa, como sabemos, com a revolução industrial do séc. XVIII. Nos anos seguintes, foi crescendo de tal modo que as zonas urbanas se tornaram espaços colossais, onde o anonimato e o individualismo ganharam terreno e imperam. Portanto, nos próximos tempos, as aldeias rurais irão continuar a diminuir e muitas delas poderão mesmo desaparecer.

Esta situação acontecerá certamente em muitos concelhos do país os quais, todos os anos, perdem habitantes a favor das grandes cidades ou para os países de emigração.

Quanto a nós, impõe-se aos planificadores do nosso território encontrarem propostas válidas e eficazes para que as pessoas que ainda vivem nas pequenas aldeias ou vilas possam vir a residir em cidades de média dimensão do interior do país, onde não faltem os bens essenciais à vida moderna, com serviços de qualidade: saúde, educação, lazer, cultura e outros.

Só será possível a criação destes espaços urbanos, se existirem empresas robustas, fornecedoras de empregos bem remunerados e uma programação turística, a partir do património material e imaterial de cada região. Deste modo, aliviavam-se as grandes cidades, geradoras de poluição e potenciadoras de alterações climáticas, criando-se cidades, com melhor qualidade de vida.

Na opinião de Teresa Sá Marques (Público, 19.01.20), coordenadora científica de um plano que se propõe estudar a forma como vamos gerir o território nacional até 2030, uma das opções a implementar no país, para se tentar resolver esta complexa problemática, deverá ser avançarmos para uma regionalização do país, onde a democracia de proximidade seja capaz de discutir e promover soluções adaptadas a cada região. Segundo a mesma investigadora, além de defender a regionalização, acrescenta que “ a governança territorial não tem de ter sempre as mesmas geografias”. E remata “nós precisamos de bons políticos, mas mais que bons políticos, precisamos de um sistema inteligente, o que significa que temos de ter uma sociedade muito mais participativa, instituições muito mais capacitadas, para conseguirmos gerir, mesmo quando temos maus políticos. Neste momento, Portugal tem um problema de capacitação (….) hoje exige-se mais conhecimento e muito mais competência”. Já vai sendo tempo de deixarmos de ser um país à deriva, com ou sem regionalização.

florentinobeirao@hotmai.com