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Animus Semper

Associação dos Antigos Alunos dos Seminários da Diocese de Portalegre e Castelo Branco

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O trabalho - história e direito (1)

Joaquim Nogueira2.jpg

 E o nosso Joaquim Nogueira não para! Já voltou ao ANIMUS SEMPER... Obrigado! AH

 

O TRABALHO - INÍCIO E ENQUADRAMENTO SOCIAL-

PRIMEIRA PARTE

 

Nota  prévia: Há quase um ano que deixei de ser colaborador ativo do nosso blogue. O facto deveu-se aos altos e baixos da minha saúde, consequência da pneumonia grave que me afetou. Vou tentar recomeçar. Que Deus me ajude! Joaquim Nogueira

 

O TRABALHO - SEU INÍCIO  E  EVOLUÇÃO

 

Desde o aparecimento do homem na terra que este, dada a necessidade premente de satisfazer as suas necessidades primárias – como saciar a fome, defender-se, abrigar-se das intempéries, etc. – o homem, como escrevia, foi obrigado a desenvolver atividades que o protegessem na obtenção do que necessitava para sobreviver.

Podemos, assim, dizer que o TRABALHO se iniciou com o surgimento da humanidade, tendo-se o homem servido das mãos e da força muscular para não soçobrar.

Mais tarde, com o crescer da população, surgiram grupos sociais - tribos -, que, devido ao seu espírito e ganância, começaram a guerrear-se entre si, de forma a ver quem era mais poderoso e este era quem tinha conseguido dominar o adversário.

Os derrotados eram feitos prisioneiros e, em consequência, obrigados a executar as tarefas que os vitoriosos lhes destinavam.

Assim surgiu uma classe social deprimida e sem direitos básicos - a ESCRAVATURA.

 

OS ESCRAVOS

Foram os derrotados os primeiros trabalhadores por conta de outrem, na qualidade de escravos, ou seja a relação do escravo com o seu senhor era de propriedade e o escravo não tinha direitos: era como uma mercadoria que os “donos” negociavam, a seu bel prazer.

Esta situação de escravatura, em que, de um lado estavam os senhores dominadores, e do outro lado, os escravos, trabalhadores forçados, considerados “coisas” à disposição dos “senhores”, durou séculos e só ultimamente foi, legalmente, extinta – em Portugal foi proibida pelo Marquês de Pombal, em 12-02-1761-, embora se sabendo que essa classe, infelizmente e para vergonha da sociedade, continua a existir.

No feudalismo, os escravos estavam sujeitos às mesmas condições, ou seja estavam privados da liberdade, mas os seus senhores (proprietários) davam-lhe proteção politica, em troca dos seus serviços.

Esta situação de os escravos serem considerados como mercadorias - coisas - foi-se atenuando e nos finais da idade média ( 1.500), em que os artesãos começaram a trabalhar com independência e a vender as  mercadorias do seu trabalho, começaram, ENTÃO, a ser caracterizados como PESSOAS, embora com direitos muito limitados, designadamente sem limite de horário e com exploração do trabalho das mulheres e dos menores.

Acrescendo que as condições do trabalho eram, na maior parte dos casos, perigosas e insalubres.

Os artesãos, “ancorados” na sua posição, não permitiam que os seus aprendizes se autonomizassem. Os aprendizes, que tinham aprendido e se consideravam iguais aos seus mestres, uniram-se para alcançar os seus objetivos, com oficinas próprias e com independência.

Pode dizer-se que foi esta a génese do SINDICALISMO.

Até esse tempo, o Estado tinha intervenção direta nas relações de trabalho. Com a extinção das chamadas CORPORAÇÕES de ofício, o Estado passou a ter uma minima intervenção, deixando que as classes laborais se entendessem nos seus diferendos.

 

DO LIBERALISMO AO CAPITALISMO

Surgiu uma doutrina nova, instigada, entre outros por A. Smith, sendo certo que o liberalismo económico (não vou mencionar o liberalismo politico e o liberalismo social) esteve relacionado com o CAPITALISMO,  tendo sido a base do desenvolvimento industrial do século XIX, com início na Inglaterra e que, depois, se estendeu a todo o mundo.

Esta REVOLUÇÃO INDUSTRIAL levou à substituição das ferramentas, utilizadas pelos artesãos, por máquinas, primeiro mecânicas e, depois, elétricas, com a consequente substituição da energia humana pela energia motriz e o aparecimento do DESEMPREGO. Esta revolução industrial levou ao desenvolvimento rápido de alguns países e à estagnação de outros.

A tal ponto que o mundo acabou dividido: de um lado, os países desenvolvidos – altamente industrializados – e do outro, os países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento – pobres – que passaram a ser fornecedores de matérias  primas aos países desenvolvidos, que transformavam essas matérias primas em produtos acabados que vendiam aos países pobres, com as mais valias que lhe tinham introduzido. Cavando, cada vez mais, o “fosso” entre eles existente.

 

REVOLUÇÃO  INDUSTRIAL  -  FASES

PRIMEIRA FASE

Esta fase começou na Inglaterra, como se escreveu, nos meados do século XVIII e século XIX e caracterizou-se pela mecanização da produção, tendo-se feito a separação entre o CAPITAL, representado pelos donos dos meios de produção e o TRABALHO, representado pelos assalariados, tendo-se acabado com os grémios, que era o modo de produção, anteriormente, utilizado pelos artesãos.

Isto levou ao aparecimento de fábricas, com grandes conjuntos de operários, com baixas remunerações e fracas condições de trabalho, muitas vezes em situações sub-humanas, o que os levou a que se unissem em organizações trabalhistas e sindicais. Deu-se o êxodo rural, o crescimento urbano e a formação da classe operária, acabando por se formar dois polos: A BURGUESIA INDUSTRIAL E FINANCEIRA e o PROLETARIADO.

Este início da chamada LUTA DE CLASSES levou a que o Estado fosse obrigado a participar mais na economia, contrariamente ao que vinha acontecendo.

 

SEGUNDA FASE

A partir do final do século XIX, terminou o período da livre concorrência da fase anterior, deixando o comércio de ser competitivo para ser mais MONOPOLISTA. Iniciara-se a fase do Capitalismo financeiro ou monopolista.

Com a Alemanha a capitanear as potências industriais, esta tornou-se num “poder” mundial, com base na sua poderosa indústria.

Estabeleceram-se as bases do progresso tecnológico e científico, com o fim de investigar e levar a um constante aperfeiçoamento dos produtos e técnicas, tornando a produção mais concorrencial.

 

TERCEIRA FASE

Esta fase iniciou-se pela segunda metade do século XX, por volta de 1950, com o incremento da eletrónica, o que levou ao desenvolvimento da informática e à automação das indústrias.

Maneira de as indústrias dispensarem mâo de obra e passarem a depender das máquinas e das novas tecnologias para fabricar os produtos. Com o DESEMPREGO “a galopar”.

 

CONCLUSÕES

Primeira: - Comecei este texto com a intenção de escrever sobre Direito do Trabalho, que é o que mais interessa aos bloguistas e no qual me especializei ao trabalhar para os Caminhos de Ferro Portugueses, em que intervim em 421 processos judiciais, nos Tribunais de quase todo o país, de todos os tipos, mas a maior parte relacionados com relações de trabalho. Quando entrei para a C.P. esta tinha mais de 27.000 trabalhadores e os litígios eram constantes.

Segunda: - Ao pesquisar no Google, deparei-me com textos relacionados  com o tema que coordenei, por entender que tem interesse, como introito ao direito do trabalho, que me proponho desenvolver em capítulo ou capítulos seguintes.

Terceira: - Está, assim, explicada a razão deste texto que alguns acharão “ fora do contexto “, mas que interessará a muitos outros.

        Desejo, a todos BOAS FÉRIAS e que Deus nos acompanhe, neste conturbado mundo.

Lisboa, 21 de Agosto de 2 018

Um abraço do J. NOGUEIRA

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