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Animus Semper

Associação dos Antigos Alunos dos Seminários da Diocese de Portalegre e Castelo Branco

O Serviço Nacional de Saúde

19.02.22 | asal
Meu Caro Henriques, partilho contigo e com os nossos amigos uma breve reflexão sobre o estado da Saúde muito doente no nosso país, como todos sabemos. Oxalá o próximo governo, que tarda a tomar nas suas mãos os destinos do nosso urgente país, dê a prioridade das prioridades a este setor nacional. Paz, alegria e Saúde para todos os que nos acompanam neste Animus que sempre nos anima. Com um forte abraço de amizade.
Florentino Beirão

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Uma emergência nacional

Nos múltiplos debates ocorridos ao longo da última campanha eleitoral, duas foram as temáticas que mais se fizeram ouvir. O tema da futura governação do país e o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Outras temáticas também importantes foram relegadas para o esquecimento ou secundarizadas pelos partidos concorrentes, entre outros a Justiça, as Mudanças Climáticas, a Educação e a União Europeia.

O futuro do SNS, como se verificou, entrou na disputa partidária com alguma força. Há alguns partidos que o querem salvar, ficando o Estado com a maior responsabilidade em relação ao sector privado. Porém, outras linhas políticas acentuam mais a sua entrega aos particulares, ficando estes com uma boa parte destes serviços. Entre estas duas propostas, aparecem ainda outras que querem que a maior fatia fique no Estado, ficando supletivamente os privados para colmatar as deficiências do SNS. Deste modo, democraticamente há opiniões diversas quanto à política da Saúde no nosso país.

O que é certo é que a realidade confirmou ao longo da pandemia da covid-19 o elevado valor social do SNS e a sua estabilidade enquanto dispositivo universal solidário de proteção de toda a população. Simultaneamente, também colocou em evidência as suas grandes debilidades para dar resposta a todas as situações que se foram revelando ao longo destes dois anos.

Será para estas debilidades que a maioria do PS terá de encontrar resposta rápida, consensual e eficaz se quiser responder aos problemas com que hoje se debate o SNS. Segundo os estudiosos desta problemática, duas são as linhas principais que as novas políticas de Saúde terão que ter em conta para melhorar os serviços da Saúde à população do país.

Segundo eles, a superação das fragilidades deste tão importante sector da vida nacional requer urgentemente que se regenere a conceção e a gestão dos serviços da Saúde. Não basta despejar verbas e mais verbas para cima dos problemas, embora sejam necessárias, mas deve-se colocar o acento tónico na boa gestão dos serviços prestados aos utentes. Com os mesmos meios, podem-se sempre obter resultados mais positivos, como a experiência já demonstrou em alguns hospitais do país.

Relativamente ao acesso dos utentes a partir da Lei já publicada, aprovada pala Assembleia da República em 24.08.2007, é bem clara quando se refere na “Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde” que tem o direito e o dever de fomentar a participação das pessoas com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde de todos os portugueses. Refere ainda a mesma legislação que o Estado deve ter em conta a prestação dos serviços de saúde às localidades mais isoladas do país, sobretudo do interior, oferecendo aos seus utentes maior atenção, com medidas especiais para estes territórios pobres e envelhecidos.

Para que estas medidas possam ser efetivamente promovidas no terreno, o Governo não deverá deixar de olhar urgentemente para as questões salariais de todos os que trabalham no SNS, em debandada para outros países, por falta de tratamento digno da sua profissão no território nacional. Médicos e Enfermeiros todos os anos engrossam o contingente dos emigrantes que procuram melhor sorte noutras latitudes. Para aqueles que apesar de tudo preferem ficar no seu país, urge desenvolver uma cultura de qualidade de serviço e de satisfação profissional, proporcionando condições de trabalho e organizacionais que os levem a optar pelo serviço público de saúde.

Por tudo isto, importa que o governo de maioria absoluta do PS que tem pela frente quatro anos e alguns meses para governar o nosso país, implemente uma estratégia, um discurso e ações de mudança, que reacendam a esperança no futuro do Serviço Nacional de Saúde do qual todos os portugueses necessitam mais cedo ou mais tarde.

O reforço e as transformações necessárias, como é do conhecimento e da experiência, exige o contributo e ação de todos os utentes, naquilo que deles dependa. Tanto Governo como a oposição, a partir de agora, durante os próximos quatro anos de maioria absoluta, devem ter como prioritário esse sector da governação. A estes se devem juntar todos os profissionais da saúde, os cientistas e os cidadãos em geral.

florentinoberao@hotmail.com

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