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Animus Semper

Associação dos Antigos Alunos dos Seminários da Diocese de Portalegre e Castelo Branco

O nascimento da União Europeia (1)

05.04.19 | asal
Caro Henriques
Aí te envio mais umas breves reflexões. Desta feita, fui encandeado pela União Europeia, cujas eleições estão à porta. Quando os Bispos franceses, recentemente, nos avisaram em Lourdes que a Europa se encontra mergulhada numa profunda crise, convém prestarmos atenção às causas desta degradada situação. Recordar o passado histórico desta original aventura humana, bem como os sonhos dos seus fundadores, poderá ajudar-nos a compreender melhor as causas deste mal estar. Fugir às raízes é desvirtuar o projecto fundador.
Em tempo de purificação quaresmal, examinar para transformar e refundar, pode ser uma atitude redentora. A Europa em crise agradece.
Cordialmente, um forte abraço

Florentino2.jpg

F. Beirão
 

Um sonho lindo

 

Nos próximos tempos, não faltará a habitual animação política, em vista à conquista de alguns lugares no dourado Parlamento Europeu, os quais fazem salivar qualquer político ambicioso. As listas dos candidatos a estas eleições que terão lugar a 26 de maio, já foram dadas à luz e, após algumas polémicas iniciais, tanto no partido do governo, como no PSD, tudo parece ter voltado a uma aparente normalidade. A partir de agora, cada candidato irá apresentar e esgrimir os seus melhores argumentos, a favor da sua candidatura. Oxalá nos enganemos, mas, para este debate, o que mais virá à tona serão os casos mais badalados na imprensa, relacionados com a espuma dos dias. Para já, as questões da saúde, da educação e das estreitas ligações familiares entre alguns membros do governo, têm alimentado as picardias iniciais da pré-campanha. Os grandes e atuais problemas da UE poderão vir a ficar na gaveta.

Quanto à adesão dos cidadãos, se o número habitual se mantiver, mais de metade poderá ficar em casa. E os que decidirem votar, será mais para mostrar um cartão amarelo às políticas governamentais da atual “geringonça”.

Como se sabe, nestas eleições, já irão exercer o seu poder de voto, muitos jovens que nasceram após a assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), em 12.06.1985, pela mão do governo de Mário Soares, nos Jerónimos.

Sendo assim, achamos pertinente recordar alguns momentos mais marcantes da já longa caminhada do projeto da União da Europa, bem como conhecer as razões que levaram à sua criação e ainda lembrar os princípios que a devem nortear, segundo os seus pais fundadores.

Este ambicioso projeto europeu iniciou-se logo a seguir à 2.ª Guerra Mundial (1939-1945) quando a maior parte da Europa se encontrava destruída, pobre e dividida politicamente entre vencedores e vencidos. Face a esta realidade, dois grandes políticos, o francês R. Schuman e o inglês W. Churchill, logo em 1946, desafiaram os líderes dos países europeus a dar as mãos para reerguerem a devastada velha Europa. O seu sonho, além de a refazer materialmente, seria também tentar criar um espaço democrático, respeitador dos direitos humanos, livre, solidário e de paz. Este projeto deveria ainda ser aberto aos países que decidissem, mais tarde, optar pela sua adesão a este projeto. O exemplo a seguir seria o da próspera Suíça que já vivia em democracia, em paz, em segurança e em prosperidade económica.

A ideia de unir a Europa, segundo o projeto primitivo, foi ganhando mais adesões e, dois anos depois, com o Plano Marshall já no terreno, deu-se o primeiro passo, com a criação do Benelux, unindo a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo (OECE). Em 1949, com a criação do Conselho Europeu, dar-se-ia mais um novo passo para a cooperação política, entre estes países. No ano seguinte, dois povos quase sempre desavindos, a França e a Alemanha, decidiram dar o abraço da paz. Aceites que foram os princípios e os anseios dos primeiros países aderentes, passou – se, a partir de 1950, a trabalhar na concretização de medidas para  tornar este sonho em realidade. 

Deste modo, já foi possível, chegados a 18.04.1951, realizar-se a assinatura do Tratado de Paris, efetivando o plano Robert Schuman, sob a liderança do grande planificador do projeto europeu, o francês Jean Monet. Com a assinatura deste documento, estava criada a União Europeia do carvão e do aço (CECA) que juntou no mesmo ideal os denominados países fundadores da Comunidade Europeia Económica (CEE): França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Seria deste núcleo que viria a nascer a futura União Europeia (UE), como hoje a conhecemos.

A fase seguinte consistiu em dotar os anteriores tratados de uma plena autoridade democrática. Para tal, estes tiveram de ser ratificados, pelos parlamentos dos respetivos países. Após esta aprovação, realizada em 01.01.1958, surgiria a então denominada Comunidade Económica Europeia (CEE) a qual, a partir desta data, para se solidificar, foi criando diversas instituições que não seriam eleitas democraticamente, mas nomeadas, após acordos partidários e políticos: a Comissão, o Conselho, a Assembleia, o Tribunal da Justiça e o Comité Económico e Social. Todas estas instituições estabelecem os fundamentos de uma União cada vez mais estreita, entre os países que formam hoje a União Europeia. A esta fase de lançamento do sonho europeu, outras se seguiram. Delas daremos conta.

florentinobeirao@hotmail.com