Animus Semper

E a semente se fez árvore

Como vimos, a década de cinquenta do passado século, foi um período fundamental para serem lançadas as bases para a fundação da Comunidade Europeia, com a assinatura do Tratado de Paris, em 1951. Os frutos económicos e sociais desta União, não tardaram a aparecer, impulsionados pelo ambicioso Plano Marshall da USA (1947), na presidência de Truman, com 143 milhões de dólares. Aderiram a este programa de 4 anos, para a recuperação da Europa, 16 países, incluindo Portugal, mas com pouca expressão. Este Plano é considerado como um dos primeiros elementos de integração europeia uma vez que, através dele, se foram anulando algumas fronteiras comerciais.

Já com os países fundadores a colaborarem entre si, surgiu um novo plano em 25.03.1957, consubstanciado na assinatura dos Tratados de Roma. Dois documentos importantes que deram origem à União Europeia.

O primeiro estabeleceu a Comunidade Económica Europeia (CEE). O segundo a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Entrariam em vigor em 1958.

Estes tratados, segundo os países aderentes, teriam uma duração de 12 anos e ordenavam que fossem desaparecendo as barreiras alfandegárias.

Para defesa dos agricultores, criou-se então a Política Agrícola Comum (PAC), segundo a qual, se ordenava a livre circulação dos produtos agrícolas subvencionados, entre os países da CEE. Esta política acabaria por favorecer os países mais ricos. Mais tarde, em 1986, esta legislação estendeu-se à livre circulação das pessoas, capitais e serviços. Esta década de 80 coincidiu com uma grande adesão de novos países, à então CEE. Neste período, foi ainda assinado, para seis anos, o Ato Único Europeu, criando-se o Mercado Único, em 1989. Por coincidência, neste mesmo ano, caiu o muro de Berlim, dando assim origem a uma Alemanha unificada e ao fim da URSS. Os seus países satélites, uma boa parte deles, foram aderindo à União Europeia (UE).

Logo de seguida, em 07.02.1992, deu-se um dos passos mais importantes, para a consolidação da Comunidade Europeia, a assinatura do Tratado de Maastrich. A sua aplicação iniciou-se em novembro de 1993. O grande objetivo deste documento era construir, através de vários acordos, uma União mais estreita entre os seus membros, para beneficiar os cidadãos dos países membros. Desejava-se, nesta nova etapa, tomar-se decisões que fossem abertas e mais próximas dos cidadãos. Para tal, foram definidos princípios básicos, tais como, o respeito pela dignidade humana, vida democrática, igualdade entre todos os cidadãos, liberdades cívicas, estado de direito, respeito pelas minorias e pela cultura de cada povo, promoção da paz e da segurança e ainda o bem-estar de cada cidadão, incluindo o seu direito ao emprego e ao progresso social. Propunha-se ainda a livre circulação das pessoas dentro deste espaço, e ainda a promoção de políticas que favorecessem o mercado interno dos seus membros. Finalmente, propunha-se a cooperação entre os países membros, incluindo no campo da Justiça e Segurança. Uma mão cheia de boas intenções que, como sabemos, nem sempre foram implementadas plenamente, ao longo dos anos.

Vejamos então o ritmo das adesões dos países à UE, ao longo da sua história. Em 1973, 15 anos, após a fundação da Comunidade Europeia, aderiu a Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido, hoje às reviravoltas com o “Brexit”. Em 1981, foi a vez da Grécia. Cinco anos depois, em 01.01.1986, Portugal e Espanha. Em 1995, a Áustria, Finlândia e Suécia. No séc. XXI, em 2004, aderiu uma enxurrada de países de leste, agora libertos da URSS, que se vieram juntar também à UE, criando algumas dificuldades ao seu funcionamento: República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta e Polónia. Três anos depois, em 2007, se juntaria a Bulgária e a Roménia, Finalmente, em 2013, a Croácia.

Não podemos deixar de referir o Tratado de Lisboa, assinado em 13.12. 2007. Com este documento, a UE ficou dotada de personalidade jurídica própria, para poder assinar acordos comunitários e internacionais. O seu grande objetivo foi melhorar os anteriores tratados e promover novas medidas para agilizar o seu funcionamento interno. Para tal, foi aceite o voto por maioria qualificada e o Parlamento Europeu ficou dotado de maior peso político. Neste Tratado, foi ainda criada a figura de Presidente do Conselho Europeu e o Alto Representante para os Assuntos Externos, e para a política de Segurança. Um longo caminho já percorrido que permitiu à Europa viver em Paz.

Uma Feliz Páscoa.

florentinobeirao@hotmail.com