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Animus Semper

Associação dos Antigos Alunos dos Seminários da Diocese de Portalegre e Castelo Branco

 O alargamento da União Europeia (2)

22.04.19 | asal

Meu caro Henriques

Continuando a reflexão sobre a União Europeia, venho propor que recordemos mais alguns dos passos dados para que esta aventura se concretizasse e fosse crescendo, com as suas dores de crescimento, com os seus altos e baixos, até aos dias de hoje. Com tratados e mais tratados, lá se foi desenhando este corpo, com muitos braços e pensares. Atribulada hoje com o" Brexit", acabou por ficar nervosa e perturbada na sua oscilante caminhada. Com os populismos também a medrarem por quase todos os países da União, ninguém quer apostar quanto ao seu futuro, após as eleições de Maio. Envolvidos nesta incerteza, aguardemos os próximos capítulos.
Na Alegria da Ressurreição, um cordial e forte abraço. 

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Florentino Beirão
 

 

E a semente se fez árvore

Como vimos, a década de cinquenta do passado século, foi um período fundamental para serem lançadas as bases para a fundação da Comunidade Europeia, com a assinatura do Tratado de Paris, em 1951. Os frutos económicos e sociais desta União, não tardaram a aparecer, impulsionados pelo ambicioso Plano Marshall da USA (1947), na presidência de Truman, com 143 milhões de dólares. Aderiram a este programa de 4 anos, para a recuperação da Europa, 16 países, incluindo Portugal, mas com pouca expressão. Este Plano é considerado como um dos primeiros elementos de integração europeia uma vez que, através dele, se foram anulando algumas fronteiras comerciais.

Já com os países fundadores a colaborarem entre si, surgiu um novo plano em 25.03.1957, consubstanciado na assinatura dos Tratados de Roma. Dois documentos importantes que deram origem à União Europeia.

O primeiro estabeleceu a Comunidade Económica Europeia (CEE). O segundo a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Entrariam em vigor em 1958.

Estes tratados, segundo os países aderentes, teriam uma duração de 12 anos e ordenavam que fossem desaparecendo as barreiras alfandegárias.

Para defesa dos agricultores, criou-se então a Política Agrícola Comum (PAC), segundo a qual, se ordenava a livre circulação dos produtos agrícolas subvencionados, entre os países da CEE. Esta política acabaria por favorecer os países mais ricos. Mais tarde, em 1986, esta legislação estendeu-se à livre circulação das pessoas, capitais e serviços. Esta década de 80 coincidiu com uma grande adesão de novos países, à então CEE. Neste período, foi ainda assinado, para seis anos, o Ato Único Europeu, criando-se o Mercado Único, em 1989. Por coincidência, neste mesmo ano, caiu o muro de Berlim, dando assim origem a uma Alemanha unificada e ao fim da URSS. Os seus países satélites, uma boa parte deles, foram aderindo à União Europeia (UE).

Logo de seguida, em 07.02.1992, deu-se um dos passos mais importantes, para a consolidação da Comunidade Europeia, a assinatura do Tratado de Maastrich. A sua aplicação iniciou-se em novembro de 1993. O grande objetivo deste documento era construir, através de vários acordos, uma União mais estreita entre os seus membros, para beneficiar os cidadãos dos países membros. Desejava-se, nesta nova etapa, tomar-se decisões que fossem abertas e mais próximas dos cidadãos. Para tal, foram definidos princípios básicos, tais como, o respeito pela dignidade humana, vida democrática, igualdade entre todos os cidadãos, liberdades cívicas, estado de direito, respeito pelas minorias e pela cultura de cada povo, promoção da paz e da segurança e ainda o bem-estar de cada cidadão, incluindo o seu direito ao emprego e ao progresso social. Propunha-se ainda a livre circulação das pessoas dentro deste espaço, e ainda a promoção de políticas que favorecessem o mercado interno dos seus membros. Finalmente, propunha-se a cooperação entre os países membros, incluindo no campo da Justiça e Segurança. Uma mão cheia de boas intenções que, como sabemos, nem sempre foram implementadas plenamente, ao longo dos anos.

Vejamos então o ritmo das adesões dos países à UE, ao longo da sua história. Em 1973, 15 anos, após a fundação da Comunidade Europeia, aderiu a Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido, hoje às reviravoltas com o “Brexit”. Em 1981, foi a vez da Grécia. Cinco anos depois, em 01.01.1986, Portugal e Espanha. Em 1995, a Áustria, Finlândia e Suécia. No séc. XXI, em 2004, aderiu uma enxurrada de países de leste, agora libertos da URSS, que se vieram juntar também à UE, criando algumas dificuldades ao seu funcionamento: República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta e Polónia. Três anos depois, em 2007, se juntaria a Bulgária e a Roménia, Finalmente, em 2013, a Croácia.

Não podemos deixar de referir o Tratado de Lisboa, assinado em 13.12. 2007. Com este documento, a UE ficou dotada de personalidade jurídica própria, para poder assinar acordos comunitários e internacionais. O seu grande objetivo foi melhorar os anteriores tratados e promover novas medidas para agilizar o seu funcionamento interno. Para tal, foi aceite o voto por maioria qualificada e o Parlamento Europeu ficou dotado de maior peso político. Neste Tratado, foi ainda criada a figura de Presidente do Conselho Europeu e o Alto Representante para os Assuntos Externos, e para a política de Segurança. Um longo caminho já percorrido que permitiu à Europa viver em Paz.

Uma Feliz Páscoa.

florentinobeirao@hotmail.com  

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