ESPANHA
AINDA A CATALUNHA…
Desculpem-me aqueles (as) que passam os olhos por estes textos estar aqui a “martelar” nestes assuntos mas a verdade é que me preocupo mais com eles que com as Autárquicas 2017.
Voltando ao conceito de ESTADO. Opinei no texto anterior que uma das saídas possíveis para o problema “espanhol” seria a adopção, no país vizinho, de uma forma federal de Estado. Explicando.
Quanto à sua forma, os Estados podem ser unitários ou compostos, sendo possível subdividir os compostos. ESTADO UNITÁRIO é aquele em que a soberania (poder maior) é exercido por um só governo em todo o território. Existe uma unidade territorial e uma unidade governativa. Estado composto é aquele em que não existe unidade territorial. Existem vários tipos de Estados compostos sendo o mais conhecido e divulgado o ESTADO FEDERAL que é composto de vários Estados federados, com larga autonomia estabelecida na Constituição do Estado Central – Federação. Cada Estado federado tem as suas leis próprias e o seu próprio governo, não tendo competência apenas a nível internacional e militar áreas da exclusiva competência do governo central, Federal. No Estado Federal a autonomia dos estados federados não é meramente administrativa, é constitucional. CONFEDERAÇÃO, UNIÃO REAL, UNIÃO PESSOAL e PROTECTORADO são outros exemplos de Estados compostos.
Adopta-se uma forma ou outra conforme razões históricas, culturais, políticas, territoriais… Cada caso é um caso. Geralmente quando existem territórios extensos, diferenças profundas de raças, língua, religião ou outras, é frequente adoptar-se a forma FEDERAL. É o caso dos EUA, da Rússia, do Brasil, da Suíça … E seria uma boa solução para a Espanha actual, no meu entendimento. Quando existe homogeneidade na população de um território nacional a forma de Estado adopta é a unitária. É o caso de Portugal e de muitas outras. A Grã-Bretanha, o País de Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte formam uma UNIÃO REAL, associação voluntária de Estados na pessoa do mesmo soberano. Portugal e a Espanha, entre 1580 e 1640, formaram uma UNIÃO PESSOAL em virtude das leis de sucessão ao trono e da força filipina.
Não era para desenvolver mas já que falei… CONFEDERAÇÃO é a associação de vários Estados que se obrigam, por acordo e livremente, a gerir, em comum, certos assuntos de natureza internacional. Na antiguidade existem vários casos, nomeadamente na Grécia. A própria União Europeia começou no início do seu processo por ser uma “confederação” no tempo da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e depois com a CEE (Comunidade Económica Europeia). Agora com os tratados mais recentes, nomeadamente o de Lisboa, é que vai apontando para a forma “federativa”. Há quem deseje a criação dos EUE (Estados Unidos da Europa) e outros continuam a quer a Europa das Nações, à maneira do General De Gaulle, no fundo uma Confederação. (É esse o grande debate europeu hoje em dia!) PROTECTORADO é uma situação em que um Estado forte (protector) se compromete a defender um Estado fraco (protegido) mediante determinadas condições. Existiram principalmente “protectorados coloniais”. Recordo que Portugal foi, na prática, um protectorado inglês no tempo das Invasões Francesas, início do século XIX.
Haverá uma forma ideal de Estado? Não sei. Talvez não. Depende sempre das circunstâncias. Em Portugal, antes do 25 Abril, o Estado português era um Estado unitário que tinha a particularidade de impor a sua soberania a um conjunto territorial muito extenso e descontínuo, com grande diversidade populacional. A esse espaço começou por se chamar “império”, depois “províncias ultramarinas” e finalmente “estados”. A nomenclatura ia mudando conforme as pressões do politicamente correcto da política internacional mas a supremacia do Estado português mantinha-se em qualquer das situações. E foi isso que levou às “guerras pela independência”. Em 1974 a situação era de tal modo politicamente complicada que o General SPÍNOLA escreve o seu livro “Portugal e o Futuro” onde sugere a formação de uma FEDERAÇÃO de Estados para Portugal e as suas colónias. Só que… Já era demasiado tarde!
Com isto, resta falar da SOBERANIA. Percebo que não seja muito apelativo estar a ler textos extensos e sem imagens. Não sei abordar, com algum rigor, estas coisas de outra maneira.
Quem não tiver paciência… Não chega ao fim.