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Animus Semper

Associação dos Antigos Alunos dos Seminários da Diocese de Portalegre e Castelo Branco

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De regresso às aulas

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Novidades e ansiedades

Após umas prolongadas férias de verão, os alunos estão de volta à escola, após um fim de ano letivo algo turbulento. A greve às avaliações dos docentes e a trapalhada da saída das notas provocou na comunidade educativa um forte ataque de nervos. A tomada de decisões excecionais tomadas pelo executivo, como o recurso aos serviços mínimos, no caso das reuniões de avaliação, conseguiram perturbar o fim do ano letivo. A continuação de tão musculada e inaudita confrontação, entre sindicatos e governo, poderá reacender-se e recriar um novo ambiente conflitual. Deste modo, a justa luta dos professores, pela contagem de todos os anos de serviço, poderá regressar a qualquer momento. Tudo dependerá de uma decisiva reunião marcada para sete de setembro, entre sindicatos e o governo.

Junte-se a estas dificuldades o contínuo aumento de atestados médicos, na maioria por depressão e ainda a mobilidade por doença, a nível do pessoal docente e não docente, com as Juntas Médicas a não darem vasão às necessidades do sistema. A tudo isto acrescente-se a escassez de assistentes operacionais que se poderá manter, como em anos anteriores, apesar de terem sido colocados mais algumas centenas.

Como novidade, a iniciativa de implementar, no próximo ano letivo, a “Descentralização da Educação”, aprovada no passado dia três de julho, após dois anos de negociações. Este acordo, entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, poderá ainda fazer correr muita tinta, uma vez que alguns municípios já começaram a contestar tal documento, por o considerarem muito vago. Falta, segundo os críticos, definir uma correta e rigorosa definição da matriz de competências a nível central, municipal e escolar.

Quanto à tão propalada autonomia das escolas, por vezes uma palavra vã, face à centralidade do todo-poderoso ministério da Educação, oxalá que, no próximo ano letivo, o “Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular” que tão bons resultados tem dado, sobretudo no ensino básico, se vá mantendo, com a mesma capacidade educativa.

Como novidade, destacamos ainda o “Novo Diploma da Educação Inclusiva”, publicado no passado dia seis de julho, após larga discussão em consulta pública. No próximo ano letivo, segundo mesmo documento, “a maior preocupação será de adaptação à mudança de paradigma de intervenção e de procedimentos de atuação, aplicando o envolvimento de toda a comunidade educativa”. Deste modo, o grande objetivo a alcançar será focado nos alunos que apresentem mais dificuldades na aprendizagem, respeitando a sua singularidade. Prevê-se que os alunos que tiverem problemáticas graves e severas, deverão manter o acompanhamento que usufruem no tempo de aulas, em contexto extraescolar, uma vez que as dificuldades subsistem nas pausas letivas e nas férias.

Uma das questões em aberto que continuará a ser debatida será certamente a problemática relacionada com o uso ou não do telemóvel, no contexto da sala de aula. Entre os prós e os contras, tem predominada a orientação que responsabiliza cada professor na sua respetiva disciplina. Caberá ao docente determinar o uso ou não desta ferramenta pedagógica.

Uma medida positiva que também irá ser tomada no próximo ano, mas apenas para os anos iniciais de ciclo, tem a ver com a redução do número alunos por turma, a um nível semelhante ao período anterior à troika. Recorde-se que tem sido muito contestada a decisão do atual governo em manter o elevado número de alunos por turma, tornando impraticável um ensino individualizado. Os alunos com maiores dificuldades têm sido os grandes prejudicados. Por esta razão, as explicações extra escolares continuam a ser o porto de salvação só para os alunos com maiores possibilidades económicas. Aos outros, por vezes, resta-lhes o insucesso, marcando passo, ano após ano.

Toda esta problemática irá desenvolver-se num contexto em que os professores, os maiores responsáveis pelo ensino dos nossos filhos e netos, segundo estatísticas recentes, 60% dos docentes, do pré-escolar ao secundário, têm 45 e mais anos de idade, mais de metade dos atuais docentes. Apenas 3% tem idade inferior a 35 anos. Sendo assim, o futuro do nosso sistema de ensino mostra-se muito pouco risonho. Entre as novidades e as ansiedades do novo ano letivo que vai arrancar, a bandeira da luta pela recuperação do tempo de serviço dos professores, levantada bem alta, poderá vir a determinar um arranque de ano escolar calminho ou muito conflituoso. Que se imponha e prevaleça o bom senso entre as partes.

florentinobeirao@hotmal.com  

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