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Animus Semper

Associação dos Antigos Alunos dos Seminários da Diocese de Portalegre e Castelo Branco

A Justiça ficou vesga?

26.03.20 | asal

Um rombo na confiança

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Ao longo das poucas décadas em que vivemos em democracia, nunca a nossa Justiça deu tantos motivos de suspeição, devido ao modo como, supostamente, três juízes lidaram nos tribunais com alguns processos. Quando o tema da Justiça, por motivos pouco recomendados, abre os noticiários das televisões e se encontra nas primeiras páginas dos jornais, é porque se encontra de pouca saúde. O que recentemente se terá passado no Tribunal da Relação de Lisboa deixou o país perplexo, em estado de choque.
 A forte suspeita de que, neste órgão da Justiça, se encontra infiltrada a promiscuidade e a corrupção, atingiu uma tão elevada gravidade, que poderá colocar em causa o nosso Estado de Direito, lançando a desconfiança nos cidadãos. Como sabemos, não há democracia sem uma Justiça isenta, acessível, célere e igual para todos. A imagem que a representa de olhos vendados e com uma balança na mão é bem o símbolo da sua retidão para com todos, ricos ou pobres. Os cidadãos, segundo este ideal, deveriam poder confiar na Justiça dos homens, caso tenham que recorrer aos seus serviços.
Como sabemos, ao longo da história, nas sociedades organizadas, dotadas de uma complexa vida em sociedade, desde a Suméria à Grécia, do povo judaico à civilização romana, da Idade - Média à Moderna, o órgão judicial sempre foi um dos pilares fundamentais destes povos. Se eles não conseguiram viver em comunidade sem uma instituição judicial, hoje, mais do que nunca, a confiança neste Órgão do Estado, jamais poderá ser abalada, sobretudo numa sociedade democrática que a tem como base. Porém, a realidade, por vezes, em alguns casos, terá sido bem diversa. Senão vejamos.
Como foi largamente noticiado, alguns juízes, em cargos de grande responsabilidade, poderão ter fugido à obrigação, segundo a qual, os processos judiciais devem ser atribuídos aleatoriamente, em sorteio, para evitar alguma possível corrupção. Em vez desta norma legal, três juízes terão fintado a lei, pois alguns processos foram atribuídos manualmente, sabe-se lá com que intenção, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Devido a este rombo na Justiça, o qual envolve pelo menos três Procuradores, o Conselho Nacional da Magistratura, já fez sair um comunicado no qual admite fortes indícios de abuso de poder, na distribuição de alguns processos.
Perante estes factos, António Piçarra, um notável idanhense, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, veio logo a público comentar estas suspeitas afirmando que, com tais procedimentos, “a confiança na Justiça foi abalada e afetada de forma grave e, se confirmarem estas fundamentadas suspeitas, os juízos em causa devem ser, imediatamente expulsos”.
Aqui chegados, impõe-se s seguinte pergunta. Poderemos nós, daqui para a frente, esquecermos todos estas supostas ilegalidade e continuarmos a confiar, totalmente, na Justiça do nosso país?
Para a maioria dos cidadãos estas nódoas negras ficarão, durante muito tempo, a manchar a marca da nossa Justiça. Porém, apesar da sua enorme gravidade, não nos poderá levar a tomar uma atitude de uma desconfiança total, no nosso sistema judicial. O facto de haver diversas instituições de controlo pode oferecer-nos alguma segurança, face aos casos em que terá sido seriamente abalada. Neste caso, o Ministério Público assim que descobriu indícios de atuações incorretas e ilegais, logo as levou ao Conselho Nacional da Magistratura o qual, imediatamente ordenou uma investigação rápida e implacável a estes juízes desembargadores, os quais poderão incorrer em processos disciplinares e serem expulsos. E não seria caso inédito na nossa Justiça. Outros casos, já mereceram esta penalização. É que, não há uma democracia sã e adulta, sem uma Justiça que mereça total confiança dos cidadãos.
Mas se ouvirmos a população em geral, a viver muito à base de perceções e emoções, acumuladas ao longo da sua vida, a sua confiança na Justiça já se encontra bastante abalada. Depois desta machadada, certamente, mais difícil se tornará a confiar nela.
Num recente programa da rádio TSF, aberto aos ouvintes, num inquérito que lhes fez, chegou à conclusão que 97% dos inquiridos manifestaram a opinião de que o caso dos três juízes tinha posto em causa a credibilidade da nossa Justiça. A confirmarem-se tais dados, o impacto na população foi de tal monta que a reputação deste órgão de soberania não vai ser reabilitado tão cedo. Se queremos reconquistar a confiança na nossa abalada Justiça, é hora de arrepiar caminho.

florentinobeirao@hotmail.com

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