Novo ciclo político
Costa com mãos livres
Após alguns meses de esperanças, o Presidente da República deu posse ao novo elenco governativo que vai ter 26 homens e 12 mulheres, oito ministros e nove ministras e ainda mais 38 novos secretários de Estado. Um governo mais reduzido, em relação ao anterior, a fim de vir a ser mais ágil e eficaz. Olhando para o conjunto de ministros e dos secretários de Estado, perto de dois terços são homens. Pouco mais de um terço são mulheres. Vários dos secretários de Estado transitam em funções, por vezes mudando de pasta.
Será com este novo elenco governativo que a maioria absoluta de António Costa, com mãos livres, em relação à oposição, irá governar nos próximos quatro anos, em ligação com a Assembleia da República na XV legislatura, com 230 deputados. A maioria do PS, com maioria absoluta, irá decidir o que lhe aprouver, legislando sobre os graves problemas que se arrastam há décadas. Como o Serviço Nacional de Saúde, a Justiça, a Administração Pública, a Pobreza e ainda a tão badalada reforma do nosso Sistema Eleitoral, os quais já não respondem cabalmente aos anseios e caraterísticas dos eleitores de hoje. A revisão dos Ciclos Eleitorais impõe-se de tal maneira que já poucos se reveem no atual sistema.
Hoje, as regiões estão de tal modo mal representadas na Assembleia da República que têm toda a razão aqueles que pensam que não há Justiça na atribuição dos lugares no hemiciclo que a todos nós deveria representar. A grande Casa da Democracia deveria ser formada pelos deputados das várias regiões do país, escolhidos pelos eleitores que os conhecem. Muitos destes paraquedistas são apenas escolhidos pelas cúpulas dos seus partidos. Estes, convenhamos, não poderão representar bem quem não conhece com alguma profundidade e extensão as necessidades locais de cada região do país. Basta discutir e aprovar esta problemática eleitoral, seguindo os bons exemplos de outros países. Não podemos é permanecer em práticas anquilosadas, agarrados a um sistema que já se tornou obsoleto, ao longo dos quarenta anos em que vivemos em democracia.
Acreditamos que o novo Presidente da Assembleia da República (PAR), Augusto Santos Silva, tudo fará para que este empreendimento legislativo não fique mais uma vez fechado nas gavetas do esquecimento. Com apenas uma participação nas eleições com cerca de 50% de eleitores, não deveríamos sossegar, fingindo que não conhecemos esta realidade. A este problema se deve juntar também o que Santos Silva realçou no seu primeiro e bem estruturado discurso que proferiu na abertura do Parlamento, defendendo uma Assembleia Parlamentar patriota e não de fação. O novo líder da AR fez um discurso contra o populismo que os deputados entenderam como sendo dirigido ao partido Chega, agora com uma significativa representação no hemiciclo. A este propósito, Santos Silva deixou muitas críticas e recados aos nacionalistas e populistas sublinhando que o “patriotismo só medra no combate ao nacionalismo”. E rematou dizendo: “o patriota que ama a sua pátria enaltece o amor dos outros pelas pátrias respetivas e percebe que só na pluralidade das pátrias, floresce verdadeiramente a sua”.
E concluiu afirmando que “o nacionalista odeia a pátria dos outros; quer fechar a sua ao contacto com os demais. Discrimina quem é diferente e, em vez de hospitalidade, promete ostracismo”.
Nesta hora, de tanta dor e sofrimento, a escorrer da Ucrânia, o que seria dessas pessoas se a política de abertura aos outros não estivesse, felizmente, já a mostrar os seus bons frutos? Como sabemos, mais de quatro milhões de pessoas refugiadas, sobretudo crianças e mulheres mães e pessoas idosas, estão a chegar em massa à União Europeia trazendo consigo profundas feridas nas suas almas, sofredoras e destroçadas. Esta a grande conquista da Europa de raízes cristãs e de grande humanismo a demonstrar ao mundo a grandeza de espírito de tantos e tantos que, generosamente, têm ajudado os que procuram noutros países o que o seu hoje não lhes pode assegurar. Paz e segurança serão os maiores bens que podemos oferecer a todos aqueles refugiados que, de mala na mão, se fazem às estradas, enfrentando múltiplos perigos, procurando quem os acolha no seu regaço, com amor e carinho. No novo ciclo político que agora arrancou no nosso país, estas problemáticas não podem ficar esquecidas. A solidariedade não deverá ser uma palavra vã e sem sentido.
florentinobeirao@hotmail.com
