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Animus Semper

Associação dos Antigos Alunos dos Seminários da Diocese de Portalegre e Castelo Branco

Aniversário

21.09.18 | asal

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Mais um aniversariante, dos que este ano engrossaram a nossa lista. 

 

Trata-se do Jorge Miguel Farinha Nogueira, da Sertã,  nascido em 21 de Setembro de 1972.

Cursou Teologia na Universidade Católica e dedica-se ao ensino no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, zona de Lisboa.

Vive no Carregado, aqui bem perto dos nossos encontros na região de Lisboa. Quando o teremos a conviver connosco?

Ele, que é da Sertã, estará lá em Maio/2019, 3.º sábado?

Tantas interrogações e só ele pode responder...

Amigo, PARABÉNS neste dia especial. Que sejas muito feliz, com uma longa e saudável existência.

Contacto: tel. 919 484 603

Parabéns, Sr. Cónego!

20.09.18 | asal

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 ANIVERSÁRIO

Completam-se hoje os 67 anos do nosso amigo, Cón. António Leonor Marques Assunção, nascido em 1951.

Muitas vezes participa nos nossos encontros, vivendo como nós as peripécias do grupo. Na sua presente missão, é Pároco de Cardigos, Carvoeiro e Envendos, Membro do Cabido e do Conselho Presbiteral e ainda Director do Secretariado Diocesano de Liturgia, o que esperamos não obste à sua presença na Sertã no encontro de 18 de Maio de 2019.

E acompanha a vida do grupo e do nosso blogue com comentários frequentes. Ainda ontem ele apareceu a elogiar a eleição do António Joaquim Pissara para Presidente do Supremo Tribunal da Justiça.

Pois, caro amigo, damos.lhe com alegria os PARABÉNS do grupo dos antigos alunos, com votos de longa vida com saúde e satisfação pessoal, de modo a realizar seus objectivos. "Ad multos annos!"

Contacto: tel. 965157256

 

Vitor Fazenda.jpg

 

Acabo de saber que há outro ex-seminarista a fazer anos hoje. É o Vitor Manuel Lopes Fazenda, de quem pouco sabemos. Vive em Escalos de Baixo, é sportinguista... Do seu Facebook não retiro mais...

Já lhe pedimos amizade para a nossa página do Facebook.

Ficam aqui os PARABÉNS DESTE GRUPO, com votos de muita saúde e longa vida.

Esperamos que o Vítor apareça...

 

Notícia de última hora

18.09.18 | asal

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 ELEIÇÃO MUITO ESPECIAL

É com muita alegria que soubemos da notícia: o António Joaquim Pissarra foi escolhido para Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, numa eleição que não precisou sequer de uma segunda volta.

É irmão do Mário Pissarra e também andou nos Seminários de Gavião e Alcains. Parabéns a este homem brilhante, neste momento a quarta figura na hierarquia do Estado. E votos de muito sucesso...

Ler a notícia desenvolvida pelo "Observador", clicando no link abaixo.

 

https://observador.pt/2018/09/18/juiz-antonio-joaquim-picarra-e-o-novo-presidente-do-supremo-tribunal-de-justica/

Figueira, figos e outras conversas

15.09.18 | asal

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São sempre agradáveis os momentos que desfrutamos na Parreirinha de Carnide, do Sr. Manuel da Sertã, terra que vai ficar na nossa história com o Encontro de Maio/2019, no terceiro sábado.

Ontem, dia 14 de Setembro, não foi diferente. Éramos sete os convivas que apareceram. De novidade, a presença do casal Adelina e Joaquim Mendeiros, que há algum tempo não víamos, eles que se entretêm com os netos e com a casa do Alentejo, no Monte da Pedra. E não só, que o resto é trabalho e não vale a pena insistir nele...

Para consolo dofigos.jpgs presentes, os nossos amigos também trouxeram uma carrada de figos pingo-mel e capa rota, colhidos fresquinhos nos terrenos do Zambujal e que nos deliciaram.

Quem mais apreciou a prenda foi o Figueira, o Zé Figueira, este octogenário de nome de árvore mas sem figos. Bem nos rimos com a falta de produção do rapaz, ele que aproveitou o momento para encher os espaços vazios do estômago com tão gostosa iguaria, tão próxima de si, mas só etimologicamente.

Continuando, a presença do Mendeiros traz sempre motivos de sobra para darmos uns passos mais na preparação das próximas actividades do nosso grupo. Novembro é já próximo. Vamos tratar do Magusto na Senhora da Rocha ou noutro local que melhor nos sirva. Aquele espaço obriga a muito trabalho e talvez seja melhor optarmos por melhores instalações... Começámos a ver onde poderá ser...

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E uns almoços extra? Falou-se há tempos numa ida às enguias... Haverá interessados?

Também há gente com vontade de dar por aí uns passeios de fim de semana. Diz o Mendeiros que autocarro e guia turístico se arranjam com facilidade.

Os dias de praia estão a esgotar-se... Podemos agora virar-nos para outros interesses. Boa-tarde!

AH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De regresso às aulas

15.09.18 | asal

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Novidades e ansiedades

Após umas prolongadas férias de verão, os alunos estão de volta à escola, após um fim de ano letivo algo turbulento. A greve às avaliações dos docentes e a trapalhada da saída das notas provocou na comunidade educativa um forte ataque de nervos. A tomada de decisões excecionais tomadas pelo executivo, como o recurso aos serviços mínimos, no caso das reuniões de avaliação, conseguiram perturbar o fim do ano letivo. A continuação de tão musculada e inaudita confrontação, entre sindicatos e governo, poderá reacender-se e recriar um novo ambiente conflitual. Deste modo, a justa luta dos professores, pela contagem de todos os anos de serviço, poderá regressar a qualquer momento. Tudo dependerá de uma decisiva reunião marcada para sete de setembro, entre sindicatos e o governo.

Junte-se a estas dificuldades o contínuo aumento de atestados médicos, na maioria por depressão e ainda a mobilidade por doença, a nível do pessoal docente e não docente, com as Juntas Médicas a não darem vasão às necessidades do sistema. A tudo isto acrescente-se a escassez de assistentes operacionais que se poderá manter, como em anos anteriores, apesar de terem sido colocados mais algumas centenas.

Como novidade, a iniciativa de implementar, no próximo ano letivo, a “Descentralização da Educação”, aprovada no passado dia três de julho, após dois anos de negociações. Este acordo, entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, poderá ainda fazer correr muita tinta, uma vez que alguns municípios já começaram a contestar tal documento, por o considerarem muito vago. Falta, segundo os críticos, definir uma correta e rigorosa definição da matriz de competências a nível central, municipal e escolar.

Quanto à tão propalada autonomia das escolas, por vezes uma palavra vã, face à centralidade do todo-poderoso ministério da Educação, oxalá que, no próximo ano letivo, o “Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular” que tão bons resultados tem dado, sobretudo no ensino básico, se vá mantendo, com a mesma capacidade educativa.

Como novidade, destacamos ainda o “Novo Diploma da Educação Inclusiva”, publicado no passado dia seis de julho, após larga discussão em consulta pública. No próximo ano letivo, segundo mesmo documento, “a maior preocupação será de adaptação à mudança de paradigma de intervenção e de procedimentos de atuação, aplicando o envolvimento de toda a comunidade educativa”. Deste modo, o grande objetivo a alcançar será focado nos alunos que apresentem mais dificuldades na aprendizagem, respeitando a sua singularidade. Prevê-se que os alunos que tiverem problemáticas graves e severas, deverão manter o acompanhamento que usufruem no tempo de aulas, em contexto extraescolar, uma vez que as dificuldades subsistem nas pausas letivas e nas férias.

Uma das questões em aberto que continuará a ser debatida será certamente a problemática relacionada com o uso ou não do telemóvel, no contexto da sala de aula. Entre os prós e os contras, tem predominada a orientação que responsabiliza cada professor na sua respetiva disciplina. Caberá ao docente determinar o uso ou não desta ferramenta pedagógica.

Uma medida positiva que também irá ser tomada no próximo ano, mas apenas para os anos iniciais de ciclo, tem a ver com a redução do número alunos por turma, a um nível semelhante ao período anterior à troika. Recorde-se que tem sido muito contestada a decisão do atual governo em manter o elevado número de alunos por turma, tornando impraticável um ensino individualizado. Os alunos com maiores dificuldades têm sido os grandes prejudicados. Por esta razão, as explicações extra escolares continuam a ser o porto de salvação só para os alunos com maiores possibilidades económicas. Aos outros, por vezes, resta-lhes o insucesso, marcando passo, ano após ano.

Toda esta problemática irá desenvolver-se num contexto em que os professores, os maiores responsáveis pelo ensino dos nossos filhos e netos, segundo estatísticas recentes, 60% dos docentes, do pré-escolar ao secundário, têm 45 e mais anos de idade, mais de metade dos atuais docentes. Apenas 3% tem idade inferior a 35 anos. Sendo assim, o futuro do nosso sistema de ensino mostra-se muito pouco risonho. Entre as novidades e as ansiedades do novo ano letivo que vai arrancar, a bandeira da luta pela recuperação do tempo de serviço dos professores, levantada bem alta, poderá vir a determinar um arranque de ano escolar calminho ou muito conflituoso. Que se imponha e prevaleça o bom senso entre as partes.

florentinobeirao@hotmal.com  

Aniversário

15.09.18 | asal

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Parabéns, João Farinha Alves!

Nasceu no Vergão Fundeiro, Proença-a-Nova, em 1943. Correu seca e maca, enamorou-se pelos Açores, especialmente pela Ilha Terceira e vive há muitos anos em Setúbal. O notariado era o seu forte, mas agora foi obrigado a aposentar-se (os setenta obrigaram-no a fechar a porta!...). Isto não quer dizer que tenha parado, pois eu sei muito bem como ele continua a aconselhar muita gente em questões de direito. Até já me disseram que os profissionais de Setúbal quase todos lhe devem obrigações, tal não foi a multidão de gente a quem ele "desenrascou"...

Mas eu tenho-o visto pouco e tenho pena! João, por onde andas? Os teus não são os meus caminhos e bem perto estamos. Temos de desembaraçar a corda! Mas que nós temos entre nós?

Registo aqui os PARABÉNS DO GRUPO nos teus 75 anos, que é um modo de nos lembrarmos uns dos outros e desejarmos felicidades. Que vivas muito e sejas feliz.

Mas tens de te juntar a estes moços... Faz bem à saúde!

Contacto:  tel. 961 129 241 

Palavra do Sr. Bispo

14.09.18 | asal

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 PODEM MANDAR-NOS PARA O CHILINDRÓ!…

 

A História orgulha-se de ter tido grandes líderes, homens humildes e servidores do povo, na verdade e na justiça. Quando eram chamados a exercer esse cargo, não se colocavam em bicos de pés julgando-se os melhores e indispensáveis. Preferiam ter sido esquecidos, julgavam-se incapazes de corresponder e acabaram por ser os melhores de entre os melhores em sabedoria, destreza e responsabilidade política, em humildade e persistência, em honestidade e sentido do bem comum, em serviço despretensioso à causa dos povos. Sentiam-se pequeninos instrumentos de uma Providência que se servia deles para a realização de desígnios que os ultrapassava. Perante esta atitude de verdadeira humildade e de enormes sentimentos de incapacidade, com certeza que eles sentiam o conforto da confirmação do Senhor: “Não tenhas medo! Eu estarei contigo!” E assim, escreveram, a letras de ouro, tantas e tão belas páginas da História, servindo o povo de forma honesta e exemplar, com testemunho de vida austera e sentido da sua origem, missão e fim. Não quero dizer com isto que hoje não exista gente que assim pense e trabalhe. Há, e muita. Também não quero afirmar que outrora os líderes sempre foram justos e bons, e interessados pelo bem-estar do seu povo. Não é verdade, houve de tudo e sempre haverá de tudo. Muito menos quero dizer que os crentes sempre foram honestos e bons governantes e os não crentes nunca foram bons. Houve e há crentes fraca rês que continuam a governar como se fossem donos e senhores de tudo e de todos, sentindo-se autorizados a perseguir, matar e destruir em nome de Deus!... Sempre houve e há não crentes que primam pela honestidade e sentido do bem comum, não estão longe do Reino de Deus! Sabemos que a História não é necessariamente um progresso para o melhor e para o bem, como afirmava São João Paulo II. É um acontecimento de liberdade com toda a riqueza, caprichos e ironias que isso engloba. Sobretudo quando ignoramos os êxitos e fracassos do passado, quando pensamos ter descoberto a pólvora no presente, quando presumimos construir o futuro só e apenas com as nossas ideias e projetos que reputamos de geniais. 
Costuma dizer-se que o poder e a ganância são as doenças mais contagiosas do mundo, em todos os setores da sociedade, inclusive nas religiões. Estes doentes, porém, quando de braço dado com o esvaziamento de valores e sem respeito pelos outros, dificilmente se aguentam de pé, são como saco vazio. Quando caem na cama ou na lama desses vícios, mesmo que se queiram erguer levando a mão a um qualquer andarilho que se preste ou a generosas ajudas que, interesseiras, se cheguem à frente, o vírus, cada vez mais forte e resistente, também vai contagiar estes reputados apoios. Não têm resistências, não estão vacinados, vão atrair-se mutuamente, vão tornar-se cúmplices!... É o que vemos!...
Alguém, há dias, por este meio de comunicar, lembrava o corrupto e meritíssimo juiz romano que vendia as sentenças a quem melhor lhas pagasse. Chamava-se Lucius Antonius Rufus Appius e assinava as sentenças com as iniciais do seu nome: L. A. R. Appius. Atento e perspicaz como sempre, o povo, juntando essas iniciais, logo batizou esse senhor e os seus colegas de ofício com o nome de Larápios. Isto, porém, aconteceu há mais de dois mil anos quando o mundo carecia de tantos avanços civilizacionais, de tanta acumulação de saberes, de tanta instrução, cultura, tecnologia, percursos académicos e mentes expeditas em habilidades altruístas. Hoje, crescidos em todas estas prerrogativas e prosápias, hoje, isso, larápios, nem pensar…seria até contradizer a evolução da espécie e provocar as diatribes de quem, alfinetados em igual honestidade e acossados por ficarem ao léu, logo se esmerariam em fazer crer que isso não passava de cabalas invejosas, mesquinhas e destruidoras!...
Há pessoas com muito poder, sim, há. Podem até mandar-nos para o chilindró ou fazer-nos a vida cara. Mas, de facto, não têm qualquer espécie de autoridade moral, ninguém acredita nelas. São incoerentes na vida, na palavra e na ação. A par, conhecemos pessoas sem qualquer poder nas mãos mas com uma autoridade moral que nos impressiona. É que o poder recebe-se pelo voto ou doutra forma convencionada, vem de fora. A autoridade nasce dentro, conquista-se pela forma como se vive, pensa, ama e age, servindo com empenho e alegria, ajoelhando-se e lavando os pés às dores do mundo! 
Pelos vistos, muitos romanos de antes de Cristo morreram convencidos que existia, nesta parte mais ocidental da Ibéria, um povo muito estranho que não se governava nem se deixava governar. Eu não vou por aí. Acredito no povo e acredito naqueles líderes que, sem serem escravos de ideologias inúteis, sem se embrulharem em jogos de interesses pessoais ou de grupo, são capazes de aliar em si o poder e a autoridade, a verdade e a justiça, a competência na humildade e um apurado sentido do bem comum, sendo eficazes, gerando confiança e empatia.
A gente do norte, por ironia, diria que líderes assim só será possível encontrá-los em Barcelos. Os desta zona do sul afirmariam que talvez só no Crato ou em Estremoz. Os do centro do país, não sei, mas talvez dissessem que só se os houvesse em Tondela, lá para os lados de Molelos, por exemplo. É que nestes lugares há olarias, cozem bonecos! Eu, porém, como disse, não vou por aí, não, não sou pessimista. Aprecio a nobre arte da política levada a cabo por gente humilde e competente, responsável e com verdadeiro sentido do bem comum, servindo na verdade e na justiça, com alegria e esperança. Admiro quem, apesar das dificuldades, serve a política com esta nobreza e dedicação. Sei quanto o povo precisa de quem o ajude e estimule a ter mais e melhor qualidade de vida em todas as dimensões da sua existência.

Antonino Dias
Portalegre, 14-09-2018.

Aniversário

14.09.18 | asal

Jorge, fazes anos e não dizes nada?

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Pois é, ainda não constava da nossa lista, mas o Facebook ajuda.

 

Faz hoje 39 anos o Jorge Francisco Esteves Jacinto, que vive em Abrantes e trabalha na empresa Aviludo.

Gosta de motos e não sei que mais.

Damos sinceros PARABÉNS ao Jorge, desejando-lhe as maiores felicidades. E que faça muitos anos... 

Quando te poderemos encontrar?

Não temos mais informações.

 

Comentários em destaque

13.09.18 | asal

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Lembrei-me agora desta:

 

Escondidos lá no fim do texto, surgem por vezes uns comentários dignos de leitura, mas que eu desconfio que ficam para ali perdidos e ignorados. 

Tecnicamente, eu não sei dar-lhes maior destaque, mas lembrei-me de hoje chamar a atenção para eles, quer porque valem a pena ser lidos com a sua rica substância, quer porque foi suado o labor com que o seu autor os criou e já são três! Refiro-me novamente ao João Lopes, um escrevinhador de talento que aparece de vez em quando nestas páginas a mostrar sua arte e todo o seu saber.

Desta vez, levou a peito parafrasear o texto do Sr. Bispo, outra peça digna de todos os encómios, onde o Mestre da nossa diocese de origem, fugindo aos textos doutrinários semanais, escreve um texto ligeiro e agradável de leitura, falando das fraquezas e das fanfarronices do português costumeiro a desenrascar-se depois de se meter nas maiores aventuras. Como ele diz, é um texto de Verão, esta "silly season"!

Vale a pena retomar aquele dia 1-09-2018, com a Palavra do Sr. Bispo e respectivos comentários. AH

Aí vai o respectivo link:

 

https://animussemper.blogs.sapo.pt/palavra-do-sr-bispo-286207 

O mundo sempre a pedir-nos mais

13.09.18 | asal

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Dualismos - os velhos e os novos

 

Na catequese ensinaram-me que existiam dois mundos: este e o de depois da morte. Este era breve e passageiro e um vale de lágrimas, pelo que era um peregrino em viagem e a duração da viagem era curta. O outro dependia das minhas acções neste: se fossem boas seria premiado com o céu, se fossem reprováveis seria castigado com o inferno. Esse era eterno. Os mais duros sacrifícios na curta vida terrena nada eram em comparação com a felicidade para todo o sempre.

Ao chegar à Filosofia, comecei a ouvir falar do dualismo platónico [cosmológico (mundo sensível e inteligível), epistemológico (ciência e opinião) e antropológico (corpo e alma)]. Já ao estudar Os Lusíadas me haviam ensinado que o amor platónico era diferente do carnal. Um dualismo que havia aprendido, sem saber o que era o dualismo.

Depois veio o sempre discutido e culpado de quase-tudo: o famigerado dualismo cartesiano (Descartes em latim diz-se Cartesius). O seu "Cogito, ergo sum" fez do homem uma substância/coisa pensante e isso tornou para sempre complicada a relação da alma com o corpo.

Tenho de confessar que nunca simpatizei nem com os dualismos nem com os monismos. Os monismos reduzem tudo o que existe a a uma só substância (ou matéria – materialismos ou espírito – espiritualismo). Os dualismo afirmam a existência de duas substâncias: matéria e espírito. A questão maior é o homem: é só corpo? É só alma? Se é as duas, como se relacionam? Se é as duas como é que uma subsiste depois da morte? Ou será que morre com o corpo?

Diz o povo, e com razão, que a barriga não tem culpa dos negócios correrem mal. O facto de eu me dar mal com os dualismos e ser simpatizante dos pluralismos, não evita que tenha de viver o tempo de vida que me resta com um novo dualismo: o mundo do online e do offline.

Deste novo dualismo falarei proximamente. Deixo-lhes um cheirinho para ver como ele inverte tudo.

-- Agora dou comigo a receber conselhos dos meus filhos sobre como devo comportar-me online e os netos a perguntar: oh avô, queres que eu te ensine a fazer aquela cena…?

Era suposto, já que fui professor, ser eu a ensinar! Mas a verdade é que no mundo do online não passo de um aprendiz novato e com movimentos físicos e mentais já rígidos.

Mário Pissarra

Parabéns, amigo José Luís!

13.09.18 | asal

José Luis Bacharel.png

Conheci o  Eng. José Luís Nunes da Silva Bacharel quando a sua esposa, a Clara, ensinava no Colégio de S. António, em Portalegre, como minha colega. Trabalhava ele na Delegação de Saúde. Entretanto, passados muitos anos, volto a Portalegre e, para surpresa minha, dou com este amigo como Diácono Permanente da Diocese.

Ainda falámos sobre as nossas relações com a Igreja oficial. Soube, entretanto, que ele se esfalfou para desenvolver em Portalegre as estruturas do Banco Alimentar contra a Fome, que dirigiu durante muitos anos...

Pois, como eu suponho que esta vocação fez Teologia, muito depois do seu curso de Engenharia, frequentando o seminário, incluí o seu nome na lista dos nossos colegas. Estarei em erro?

Assim, é com muita alegria que, em nome dos antigos alunos dos nossos seminários, dou os PARABÉNS ao José Luís, desejando-lhe saúde, muitos anos de vida e realização pessoal a bem do povo de Deus e da sua família.

Nasceu em Portalegre em 13-09-1945 e lá vive com a família na zona do Senhor do Bonfim. Presentemente, trabalha com o P. Américo Agostinho ao serviço das paróquias de Alagoa e Fortios.

Contacto: tel. 938 454 583 

 O trabalho  - história e direito  (2)

12.09.18 | asal

NOTA: Mais uma colaboração do Joaquim Nogueira, que continua a impressionar-nos! E já com os seus oitenta e muitos anos... Parabéns! AH

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O  TRABALHO  -  ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO  -

Segunda parte

 Na primeira parte deste trabalho escrevi sobre os primórdios do trabalho e do seu ENQUADRAMENTO SOCIAL.

Escrevi, entre outros, sobre o início do trabalho, sobre a chamada luta de classes, sobre a escravatura e os escravos, sobre a revolução industrial e a intervenção do Estado nas relações de trabalho.

A existência, por um lado, dos operários e de outros trabalhadores e da sua “força” crescente e, por outro lado, do patronato, com a sua importância no desenvolvimento social e industrial, levou a que o Estado, contrariamente ao que vinha acontecendo, tivesse que intervir no sentido de haver estabilidade e PAZ SOCIAL. Houve necessidade, digamos, de fazer um ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO das relações entre a “massa” trabalhadora (proletariado) e os donos do capital financeiro e industrial. Antecipando ou seguindo de perto as “lutas” latentes ou já existentes, regulamentando e legislando, de forma a evitar maiores conflitos, sendo sobre esta fase das relações de trabalho que, em termos genéricos, me proponho escrever. Devo dizer, antes de mais, que a intervenção dos poderes públicos decorreu lentamente, por fases, na medida em que o próprio Estado foi evoluindo, de acordo com o progresso e desenvolvimento da sociedade e a legislação laboral – como a legislação que regulamentou as outras atividades - só apareceu em momento avançado, digamos, a partir do século dezanove. Também, como consequência, política e económica da REVOLUÇÃO INDUSTRIAL e da REVOLUCÃO FRANCESA, respetivamente.

Costumam os tratadistas considerar quatro fases principais na referida evolução:

FORMAÇÃO -- INTENSIFICAÇÃO -- CONSOLIDAÇÃO -- AUTONOMIA --

 

1ª  -  FORMAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO  -

       As leis foram sendo criadas, basicamente, para proteger os menores (Lei de Peel, na Inglaterra), que impedia a contratação dos que tivessem menos de 10 anos, para reduzir a violência empresarial sobre o trabalho dos menores e das mulheres e para proteger os trabalhadores nas atividades mais difíceis e perigosas.

Com o intuito de atribuir maior carácter humanitário às relações do trabalho. Aliás, foi no ano de 1800 que se destacou a figura de ROBERT OWEN, nascido, anteriormente, no País de Gales, o qual adquiriu a fábrica de tecidos de New  Lamark, na Escócia, onde foram introduzidas muitas mudanças na qualidade de vida dos operários e dos seus familiares, tais como a construção de campos de trabalhadores, criação de caixa de previdência para amparo na velhice e na  assistência médica, jardim de infância e outras regalias. Sem esquecer a criação dos TRADE UNION, comparados aos atuais sindicatos.

É, por isso, que ROBERT OWEN passou a ser conhecido como o PAI DO DIREITO DO TRABALHO.  

 

2ª - INTENSIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO

        À medida que a industrialização e o desenvolvimento das técnicas  foi evoluindo, em simultâneo com o aparecimento  de novas ideologias, foram-se, também, intensificando as leis que regulavam as relações de trabalho. Assim, apareceu o “MANIFESTO COMUNISTA DE 1848” que, em conjunto com as consequências da revolução francesa de1848 (conhecida como Revolução de Fevereiro),  foi instaurada a LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO – que fora proibida pela lei Chapelier -. Ao mesmo tempo, foi criado o MINISTÉRIO DO TRABALHO.

 

3ª – CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO

         Esta fase vai de 1890 a 1919. Inicia-se com a Conferência de Berlim de 1890 e com a ENCÍCLICA CATÓLICA  “R E R U M  N O V A R U M”  de 1 891, da iniciativa do Papa Leão XIII.

A evolução da técnica levara a grande exploração do homem, agora escravo da máquina.

A Igreja, atenta às questões sociais, interveio e, na referida Encíclica Rerum Novarum, destaca a “necessidade de uma nova postura das classes dirigentes” perante os trabalhadores.

No seu texto, a Encíclica trazia obrigações de patrões e empregados, fixando o salário mínimo, o tempo diário de trabalho, fazendo sobressair o respeito e a dignidade pela classe trabalhadora.

Por seu lado, o trabalhador devia cumprir fielmente o que contratara, não usar de violência nas reivindicações e não usar de meios artificiosos para alcançar os seus objetivos. Sugere-se, ainda, uma maior intervenção estatal.

No fim da Primeira Grande Guerra (1914-1918), aparece o CONSTITUCIONALISMO SOCIAL, ou seja a inclusão, nas Constituições, de regras atinentes à garantia de interesses sociais.

 

4ª – AUTONOMIA DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO   

         Esta fase inicia-se em 1919 e vai até ao fim do século XX. Pode dizer-se que foi, apenas, nesta fase que o direito do trabalho se autonomizou. Perguntar-se-á: como se regulavam os conflitos laborais, até então?

Dada a sua pouca importância, os conflitos dirimiam-se com recurso a outros ramos de direito, como, por exemplo, à legislação industrial e/ou às leis do Direito privado ou do Direito público, já existentes, conforme os casos.

Com o desenvolvimento da sociedade industrial, houve necessidade de criar um novo ramo de Direito, no “edifício jurídico” existente, assim se autonomizando esse ramo. Vejamos,

Em 1919, através do tratado de Versailles, foi criada a O.I.T. (ORGANIZAÇÃO INTERNATIONAL DO TRABALHO), que foi a “primeira pedra” a dar início à legislação do trabalho.

Da mesma forma, as primeiras Constituições a dispor sobre Direito do Trabalho foram a do MÉXICO e a de WEIMAR-ALEMANHA, que protegiam o direito dos trabalhadores, aprovando, designadamente :

 -- a jornada diária de 8 horas;  a jornada máxima noturna de 7 horas;  a proibição do trabalho de menores de doze anos;  a limitação da jornada de trabalho de menor de 16 anos para 6 horas;  o descanso semanal;  a proteção à maternidade;  o direito ao salário mínimo;  igualdade salarial; a proteção nos acidentes de trabalho;  o direito de sindicalização; o direito de greve, conciliação e arbitragem dos conflitos e outras matérias, como, por exemplo, a participação dos trabalhadores na empresa;  a liberdade de união e organização dos trabalhadores;  o direito a um sistema de seguros sociais, etc.

Foram estas as “linhas de força” que serviram de base às relações de trabalho, sendo certo que os países ocidentais, incluindo Portugal e outros, as introduziram nas suas legislações nacionais.

Óbvio que, com a evolução das técnicas, as normas-base foram-se aperfeiçoando e atualizando, de acordo com a necessidade de a regulamentação – muitas vezes acordada entre as partes - se antecipar a eventuais conflitos.

 

PORTUGAL – enquadramento legislativo do Direito do Trabalho

Escrito anteriormente o desenvolvimento e evolução do direito do trabalho no mundo desenvolvido, podemos escrever que Portugal acompanhou esses países.

É que, com a modificação da estrutura social, em virtude do desenvolvimento da indústria, com o aparecimento de novas profissões, com a criação de novas e modernas vias de comunicação, obrigatório era que as relações entre patrões e empregados deixassem de estar enquadradas, como até então, noutros ramos de Direito para se autonomizarem e formarem leis próprias, criando as suas leis e os seus códigos.

Nesta evolução, passou a haver PRINCÍPIOS, entre os quais um dos mais importantes  é o princípio “IN DUBIO PRO REO”, segundo o qual, na dúvida que possa existir no sentido e alcance duma determinada norma, o intérprete deve fazer a interpretação mais favorável ao trabalhador.

Este princípio, que norteia todo o “edifício” do direito do trabalho, deve-se à inferioridade do trabalhador no contrato, uma vez que tem uma posição de dependência económica, relativamente ao patrão, além de que é seu subordinado e obedece às suas ordens de serviço.

Tendo em consideração as características destas matérias, vou terminar, por hoje, para continuar, em breve.

Lisboa, 12 de Setembro de 2018

J. NOGUEIRA

Aniversário

11.09.18 | asal

Carlos Gonçalves.jpg

Olha quem hoje faz anos!

 

É dos Montes da Senhora, a terra do meu tio Manuel Henriques, e nela exerce importantes funções. Desde o ensino à política, tem-se esforçado por servir o melhor que pode a comunidade a que pertence.

Trata-se do Carlos Alberto Ribeiro Gonçalves, que nasceu em 11-09-1970, perfazendo agora 48 anos, uma idade jovem e plena de esperança e projectos para o futuro.

Caro amigo, aqui se registam os PARABÉNS dos teus ex-colegas nos seminários, com votos de muita saúde, longa vida e muitos sucessos pessoais e familiares.

E não te esqueças: no terceiro sábado de Maio/2019, queremos-te na Sertã no Encontro Anual.

Contacto: tel. 938 604 730

Viver com...

08.09.18 | asal

 Ena! Hoje 7-09 1.JPGvieram muitos! Éramos 11... 

 

Foram duas horas a "viver com" (con+viver) os outros, saindo do isolamento pessoal, olhando as nossas caras, rindo-nos dos últimos acontecimentos, falando de assuntos triviais que preenchem as nossas vidas...

Também soube pelo Joaquim Nogueira que a Margarida, esposa do João Heitor, tinha partido uma perna... Tenho de lhes telefonar a conviver com eles um pouco. Olha, não é só cá em casa que acontecem as quedas. Esta velhice dourada não nos deixa tranquilos!

Desta vez, a sobremesa veio de fora, de uma figueira que cresce livremente nas areias da Urbanização "Soltróia", na península de Tróia, tratada com todo o carinho e algum trabalho pelo José Andrade, que nos ofertou um abundante repasto de figos pingo-mel. 

Foi com matéria destes figos que o João Lucas (o artista que se esconde atrás do Martins da Silva, como é costume!) quis mostrar suas habilidades registando no prato esta caraça esverdeada... Eu acho que ele quis "pintar" a alegria dos sportinguistas que hoje estão a votar (João Pires Antunes, vota bem! Qualquer dia vou contigo...) para finalmente entrarem em período de acalmia e normalidade, como convém a todos os desportistas sensatos...

Finalmente, mas também importante, quero dizer a todos que os três aniversariantes de ontem, a quem telefonei ao fim da tarde, estavam a viver o seu dia de anos com muita alegria e sentiram-se agradados com o chamamento a este grupo de homens que continuam a pensar na sua juventude, onde procuram mais razões de vida.

AH

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Palavra do Sr. Bispo

08.09.18 | asal

CONVÍVIOS FRATERNOS: UMA EXPERIÊNCIA FELIZ

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Estávamos em maio de 1968. A guerra nas colónias portuguesas ensombrava o presente e o futuro dos rapazes em serviço militar obrigatório. O jovem Padre António Valente de Matos, Capelão Militar, sentindo necessidade de incutir esperança e alegria naquela juventude, sonha e leva a cabo, na cidade de Castelo Branco, com jovens militares, a primeira experiência de um Movimento que se haveria de impor como fonte de alegria e de graça a marcar a vida de milhares e milhares de jovens, rapazes e raparigas, ao longo dos tempos. Estamos a falar do Movimento dos Convívios Fraternos. Um Movimento laical que nasceu de jovens para jovens e vai construindo a sua história em Portugal, no Brasil, Angola, Moçambique, Luxemburgo, Suíça, França, continuando a rasgar caminhos de bem-fazer. É uma experiência comunitária, em três dias. Uma experiência vivida na amizade e na confiança, na escuta e no silêncio que confronta. Aí se propõe a vivência, o testemunho e o anúncio da Boa Nova de Jesus Cristo como oportunidade de realização individual, familiar e social, apontando os meios de perseverança nesses caminhos (cf. Caminho de Libertação, pág. 9). É o início de uma evangelização através de uma experiência vivencial da fé, favorecida pelo esforço pessoal e pela presença de um clima de amor cristão que, naturalmente, leva aquele ou aquela que participa, a questionar a sua vida, a relacioná-la com os critérios do Evangelho e a compará-la com o testemunho cristão dos outros participantes (cf. Id. Pág.15). Isto é: desperta a fé e motiva para uma vida nova em Jesus Cristo, procurando responder às necessidades, interrogações e aspirações mais profundas da juventude dos nossos dias, e também já de casais, de acordo com uma compreensão cristã da vida e da história dos homens no mundo (Id. Pág. 21).
Cada um, nesse encontro consigo próprio e com os outros, vai descobrindo a força e a beleza do amor de Deus em Jesus Cristo que sempre esteve presente na sua vida. Sim, sempre esteve presente. Agora, porém, nessa experiência comunitária, parece que Jesus se faz encontrado. Parece que chega de muito longe e desde há muito tempo ausente para fazer sentir a alegria de um forte abraço de amizade nunca sentida. Apresenta-se, com surpresa agradável e eficaz, como o amigo por excelência que quer que cada um seja feliz. Mais: segreda a cada um, com forte empatia e persuasão, que conta com cada um para ajudar a construir a felicidade dos outros. Na verdade, é uma experiência irrepetível e indizível. Irrepetível porque não há Convívios iguais. Para além da ação do Espírito Santo, eles dependem de quem neles participa e de quem os coordena. A Palavra semeada pode ser a mesma, as pessoas, porém, são diferentes. Diferente é o jeito de quem comunica, diferente é o acolhimento, o terreno e os efeitos da Palavra no coração de cada um que ouve. Indizível porque quem vive um Convívio Fraterno não encontra, depois de o ter feito, palavras que exprimam e façam entender a outros o que verdadeiramente viveu, as portas que se lhe abriram, os horizontes que se lhe rasgaram, os desafios que agora se lhe apresentam. As grandes experiências que marcam a vida não se conseguem dizer, vivem-se, não se explicam.
Celebrar o cinquentenário da fundação dos Convívios Fraternos faz tornar presente os seus fundadores e todos os rapazes e raparigas que ao longo destes cinquenta anos fizeram esta inesquecível experiência, sempre ajudados por outros rapazes e raparigas que fizeram parte das Equipas Coordenadores e das Equipas de Serviço à dinâmica de cada Convívio. Com o seu testemunho de vida, todos foram instrumentos do Espírito Santo a levar cada participante a encontrar-se consigo mesmo, com os outros, com Jesus Cristo, o JC. Irmanados no mesmo ideal de seguir Cristo nos irmãos e O tornarem mais conhecido, mais amado e melhor servido, muitos deles já se encontram junto de Deus, no Convívio Eterno e Universal: rezamos por eles, que eles rezem por nós! Foi na vivência de um Convívio Fraterno que muitos rapazes e raparigas, dóceis à ação e intuições do Espírito Santo, ganharam espaço e coragem, para fazerem um melhor discernimento e mais esclarecida opção vocacional. E, hoje, como fruto desta experiência dos Convívios Fraternos, temos, de facto, pessoas no ministério ordenado, na vida consagrada religiosa e laical, na vida missionária ad gentes e na vocação matrimonial a marcar a diferença. E não só. Quem participa toma consciência do seu compromisso batismal, desperta para a importância do ser Igreja e da integração na tarefa pastoral das paróquias e dos arciprestados, dos movimentos e das obras apostólicas. Sobretudo, faz despertar para a importância do testemunho de vida de cada um, como leigo, como casal, como esposa ou marido, como pai ou mãe de família unida e responsável, como profissional e construtor da verdadeira cidadania, como jovem estudante, ou não, que aí detetou a Luz que dá sentido à vida e dela dá testemunho em todos os lugares, situações e circunstâncias.
Texto alt automático indisponível.A Cruz do Movimento tem, no seu topo, uma chama acesa. É uma alusão à chama da fé, a Jesus Cristo, a Luz que ilumina o nosso caminho e dá sentido à vida. Mas ela está, de facto, no cimo da cruz, como que a dizer-nos que a cruz não faz sentido sem essa luz, sem a fé, sem Cristo. Mas se a cruz nos recorda o amor de Deus manifestado em Cristo que a abraçou e nela se entregou por nós, com amor, também é desafio para todos: “Se alguém quiser seguir-Me, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz todos os dias e siga-Me”. É neste levar a cruz de cada dia com alegria e esperança, mesmo que, porventura, muito pesada, que mostramos a nossa identificação com Cristo e testemunhamos que a chama da nossa fé está bem acesa no topo da cruz de cada dia. Que belo testemunho o de viver na certeza de que o Senhor está em nós, nos ama, caminha connosco, não nos abandona e quer precisar de cada um de nós para ser mais conhecido, amado e seguido com alegria e esperança, como Caminho, Verdade e Vida.
Que o Congresso dos Convívios Fraternos e a sua Peregrinação Nacional a Fátima, a decorrerem por estes dias, façam renovar o entusiasmo e a alegria de continuar a servir em nome de Cristo, com Cristo e ao jeito de Cristo.

Antonino Dias
Portalegre, 07-09-2018.