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Animus Semper

E tudo o fogo levou...

O renascer das cinzas

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Como quase sempre, para se tentar resolver os problemas que vão surgindo no país, muitas vezes, por incúria do Estado, lançam-se leis e mais leis em cima dos acontecimentos, para se tentar debelar ou abafar a sua brutal agressividade.

Assim, logo após os dramáticos incêndios - só na área de Pedrógão desapareceram 45 mil hectares - tocaram as campainhas no Parlamento para se produzirem novas leis para procurar minimizar as tragédias de vidas humanas e a destruição de muitas zonas verdes do território. Em termos absolutos recorde-se, o nosso país na área da UE, é o espaço com mais floresta ardida. Uma vergonha para um país pobre, com apenas uma área pública de floresta de 1%, nas mãos do Estado. A restante encontra-se ao cuidado das mãos de particulares. Sobretudo de donos absentistas e das gulosas celuloses que têm apostado na plantação de eucaliptais, a perder de vista, onde, geralmente, não há muitos incêndios, porque zonas mais cuidadas e protegidas pelas empresas.

Face a esta problemática, o Parlamento, para evitar semelhantes dramas, ocorridos nas nossas florestas, sobretudo do interior, acaba de aprovar um conjunto de leis tendentes a tentar resolver ou minimizar os tristes acontecimentos deste ano - pelo menos 64 mortos - e cerca  de duas centenas de feridos. Treze dos quais, ainda se encontram internados em vários hospitais.

Para já, sabe-se que, em termos de Orçamento do Estado para o próximo ano, este deverá disponibilizar algumas dezenas de milhões de euros para reforçar o Fundo Florestal Permanente. Estas robustas verbas irão ser gastas numa nova política de ordenamento e gestão florestal, incluída na reforma deste sector. Parte das leis do Governo que irão desenhar esta nova política já foram aprovadas pelo Parlamento na passada semana. As restantes, relativas ao banco de terras sem dono e às entidades de gestão florestal, vão ter de esperar mais uns meses, devido ao desentendimento com o PCP. A opinião deste partido baseia-se no facto de Portugal, sendo um dos países com menor área de floresta pública da Europa, a solução não será a alienação do património florestal do Estado, mas a do seu alargamento e gestão eficaz, a favor do país.

Quanto às chorudas verbas a disponibilizar no próximo Orçamento do Estado irão direitinhas para a criação de equipas de Sapadores Florestais. Se este plano for concretizado, o país irá dispor de 500 equipas, cada uma com cinco elementos. Até ao final de 2019, serão criadas cerca de 200, a um ritmo de 100 por ano. Serão estas forças de choque as primeiras responsáveis para se tentar debelar os primeiros sinais dos focos de incêndio. Por outro lado, vai caber-lhes a responsabilidade da prevenção, ocupando-se da limpeza dos terrenos, cada vez mais abandonados, sobretudo no interior do país.

O Governo, com a legislação já aprovada, assumiu no Parlamento que esta sua aposta legislativa se destina, prioritariamente, a dotar o território nacional de uma eficaz prevenção dos incêndios. Uma das medidas será aproveitar os fogos que vão acontecendo ou implementados, sob controlo, para se fazer a limpeza da floresta. O uso desta técnica será da exclusiva competência dos Sapadores Florestais, os máximos vigilantes das matas.

Quanto aos eucaliptos, irão manter a sua quota, com limitações na sua expansão que tem sido muito liberal e arbitrária. Por outro lado, as Câmaras Municipais também vão a ser chamadas à responsabilidade em defesa dos seus territórios, relativamente aos incêndios.

Porém, ficaram ainda adiadas a aprovação pelo Parlamento das apostas do Governo, relativas às entidades de gestão florestal, bem como a inclusão das terras sem dono, a incluir no banco de terras. A título experimental, nos sete concelhos da Beira Interior, atingidos pelos incêndios recentes, o cadastro dos terrenos será já efetuado ao longo do ano.

Lá diz o povo na sua milenar sabedoria: “casa roubada, trancas na porta”. Leis adequadas e eficazes, para melhorar a solução dos cíclicos problemas dos fogos, serão sempre bem - vindas. Mas será a passagem da letra à ação a medida da estatura dos políticos. O que temos visto pouco. Que os 64 mortos ou mais, acordem de vez o país dos seus pecados de incúria, será o caminho a seguir. Já basta. Urge renascer das cinzas.

florentinobeirao@hotmail.com