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A ESPANHA NÃO EXISTE!

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A propósito do momento, vamos pensar um bocadinho com o António Manuel Silva, embora nem tudo caiba neste texto. Obrigado...AH

 

A ESPANHA NÃO EXISTE!


Voltemos àquela “história” da clarificação de conceitos.
Aproveito o Referendo da CATALUNHA para abordar os conceitos de NAÇÃO e ESTADO.
NAÇÃO. Geralmente define-se Nação como um agregado/conjunto de pessoas (sociedade) que vive em permanência e que possui um sentimento de unidade e de diferença relativamente a outros. Este sentimento chama-se consciência nacional. Esta consciência forma-se pela acção conjunta de três factores: a comunidade de tradições, de necessidades e de aspirações. Por palavras muito simples uma Nação é um conjunto de pessoas que vive em comum há muitos anos, que vive em comum no presente e quer continuar a viver em comum no futuro. 
ESTADO. Costuma dizer-se que o Estado é a Nação politicamente organizada. Quando a Nação (conjunto de pessoas com consciência nacional), habita num determinado território fixo e estabelece dentro de si uma diferenciação entre governantes e governados e um poder soberano, a soberania, sendo entendida como o poder maior, acima do qual não existe outro, dizemos que está criado o Estado.
RELAÇÕES ENTRE NAÇÃO E ESTADO. Acontece que, na generalidade dos casos, a Nação é anterior ao Estado. Primeiro forma-se a Nação, vivendo longos tempos em conjunto, e só depois, quando em determinado momento nasce a consciência nacional, se reivindica a independência, a soberania, enfim a formação de um Estado. Curiosamente, Portugal quase constitui uma excepção segundo a interpretação de muitos historiadores nacionais. Para eles, no Condado Portucalense, primeiro formou-se o Estado pela vontade dos nobres (elite portucalense) que acompanharam D. Afonso Henriques e só muito mais tarde, em 1383/85, com D. João I e o Condestável, agora Santo, Nuno Álvares Pereira, os portugueses tomaram consciência da sua “consciência nacional”…
Teoricamente existem três hipóteses de articulação entre NAÇÃO e ESTADO:
1- Uma Nação, um Estado;
2- Uma Nação, vários Estados;
3- Várias Nações, um Estado.
UMA NAÇÃO – UM ESTADO. É o normal nos dias de hoje. É o chamado “princípio das nacionalidades”: a uma Nação deve corresponder um Estado. É um princípio que nasce a partir de final do século XVIII com as Revoluções Liberais e foi sendo aplicado na Europa e depois nas diversas vagas de descolonização por esse mundo fora. É este o princípio que os nacionalistas da Catalunha querem aplicar exigindo a formação de um Estado para Nação catalã.
UMA NAÇÃO – VÁRIOS ESTADOS. Acontece quando uma Nação (conjunto de pessoas…) está sujeita ao poder de mais do que um Estado. Era o caso da Grécia antiga em que a Nação grega estava dividida em várias cidades-estado. Era o caso da antiga Alemanha, em que a Nação alemã estava dividida entre o Estado da RDA (leste) e a RFA (ocidente). Era o caso da Itália antes da unificação pelo Rei Victor Manuel II. É o caso actual da Nação coreana dividida entre dois Estados: o do Norte e o do Sul. Uma Nação, dois Estados. (Não é o caso dos USA. Aqui há uma Nação – americana – e vários estados, mas os estados americanos não são estados soberanos. São estados de outra natureza. Tem a ver com a forma federal que a Constituição americana adoptou para o funcionamento do Estado soberano. É uma questão de forma de Estado: unitário, federal, união pessoal, protectorado...).
VÁRIAS NAÇÕES – UM ESTADO. Acontece quando um só Estado estende o seu poder soberano a várias Nações. Por outras palavras: quando o Estado de uma Nação governa sobre outras Nações. O exemplo clássico é o dos impérios: o romano e os coloniais. No primeiro caso era o Estado de Roma que se impunha a todas as Nações que integravam o “império”; no caso dos impérios coloniais, era o Estado de cada uma das potências europeias – Espanha, Portugal, França, Bélgica, Holanda, Inglaterra – que governava as Nações colonizadas. Foi a descolonização que veio colocar fim esta situação.

O CASO “ESPANHOL”.
Na Espanha acontece uma situação bastante confusa. O que é a Espanha? Aquilo que geralmente se chama Espanha é um conjunto de “comunidades” constituídas por Castela, Galiza, Catalunha, País Basco, Andaluzia … Estas comunidades, embora gozem de grande autonomia política, estão sujeitas ao poder central instituído a partir de Castela (Madrid) que teve sempre uma ideia agregadora para todas as outras. Sempre quis fazer a unificação da Península Ibérica. Sempre quis que o seu Estado governasse sobre todo o território Peninsular. Portugal que o diga! Todas estas “comunidades” se sentem diferentes umas das outras e algumas delas exigem a independência, isto é, a formação do seu Estado soberano. Falam línguas diferentes, têm tradições diversas, têm um passado diferente e cada uma delas quer construir o seu futuro diferente. Onde é que é o território “espanhol”? Onde está o povo “espanhol”? Quem é que fala “espanhol”? A língua que geralmente se considera “espanhol” é simplesmente o castelhano. Diferente do basco, do catalão, do galego… A Espanha é uma construção política concebida a partir de Castela com os reis católicos Fernando e Isabel contra a qual muitos continuam a lutar na Catalunha e no País Basco. Portugal também já teve as suas lutas das quais saiu vitorioso com a ajuda da Inglaterra.
Neste contexto, uma saída para a Espanha seria uma reforma constitucional que transformasse o Estado espanhol num ESTADO FEDERAL. Em MONARQUIA ou em REPÚBLICA? 
Voltarei ao assunto.

António Manuel Silva

 

O Mário Pissarra sugeriu que se lesse um texto do jornal "El Pais" para compreender bem o problema da Catalunha. Aqui deixo o link para poderem chegar a esse texto. Bom fim-de-semana e votem bem, em consciència! AH

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/24/internacional/1506244170_596874.html 

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