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PROPRIEDADE HORIZONTAL - SEGUNDA PARTE

P  R  O  P  R  I  E  D  A  D  E    H  O  R  I  Z  O  N  T  A  L -- SEGUNDA  PARTE 

Joaquim Nogueira1.jpg

 

Dando continuidade ao que escrevi na primeira parte, sobre o tema mencionado na epígrafe, vou agora, tal como prometi, debruçar-me sobre a legislação e regulamentação da PROPRIEDADE HORIZONTAL, seguindo, de perto e em resumo, o estipulado nos artigos 1.414º e seguintes do Código Civil.

 

EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE HORIZONTAL

Escrevemos, na primeira parte deste trabalho, que, no início dos tempos, quando as populações eram nómadas, não se punha o problema da falta de habitação, pois vivia-se em cubatas primitivas, feitas de produtos locais, tais como grossos ramos direitos de árvores, espetados no solo, ligados por liames e cobertos de terra barrenta molhada, como se fosse cimento e cobertas com colmo ou com ramos de árvores. Eram habitações, maiores ou mais pequenas, bem calafetadas para não entrar frio ou calor e vivia-se confortavelmente, no seu interior. Este, de acordo com as necessidades familiares, era dividido por paredes feitas de paus, espetados no chão, como descrito para as paredes exteriores.

Com o decorrer do tempo, com o aumento da população e o sedentarismo desta, começou a dar-se maior valor à terra, ao solo. Na altura da revolução industrial, houve grandes concentrações demográficas, o que levou à escassez do solo. Esta escassez obrigou ao desenvolvimento das técnicas e dos materiais de construção, tendo-se iniciado a mesma construção em altura, isto é começaram a aparecer os prédios de andares, na vertical.

Por outro lado, em consequência das primeira e segunda guerras mundiais- 1914-1918 e 1939–1945,  houve uma grave crise de habitação, decorrente da destruição das cidades e vilas e foi, nessa época, que se iniciou, a sério, a regulamentação da propriedade horizontal, estabelecendo-se a propriedade da casa por andares, ou seja o direito de propriedade que recai sobre cada fração autónoma de um edifício, apto para constituir uma moradia, uma habitação, um estabelecimento ou um escritório. Este sistema de propriedade permitiu e permite o acesso à mesma a estratos sociais a quem ela estaria vedada, proporcionando, dessa forma, incremento à edificação.

E, assim, se facilitou a aquisição da propriedade às populações de todas as categorias sociais. Apesar de tudo, foi lenta a regulamentação deste instituto. Nos meados do século passado os edifícios de andares eram vendidos na totalidade a um só proprietário. Normalmente, os emigrantes compravam os prédios que não estavam constituídos em propriedade horizontal, que arrendavam por andares e cujo produto das rendas constituiria aquilo que seria a sua reforma, na velhice. Com o congelamento das rendas, para poderem sobreviver, os donos de prédios indivisos, foram-nos constituindo em propriedade horizontal para os poder vender aos inquilinos, que fizeram grandes negócios, comprando a preços irrisórios e vendendo ao preço de mercado – muito diferente, com o andar devoluto.

 

Feita esta introdução, vou, agora, debruçar-me sobre alguns dos aspetos mais importantes da PROPRIEDADE HORIZONTAL. Designadamente, vou escrever sobre os diplomas que a regulam, sobre o modo da sua constituição, sobre o título constitutivo, sobre as partes comuns dum prédio, sobre os condóminos e sobre a administração de um condomínio.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1 . – Na legislação do nosso país, a primeira referência à possibilidade de fracionamento de um edifício remonta ao Livro I das ORDENAÇÕES FILIPINAS, onde se determinavam regras relativas à possibilidade de o sótão de um edifício pertencer a um senhorio e o sobrado a outro. Não se tratando de necessidade premente na vida social, esta disposição pouco foi aplicada.

2 . - Podemos dizer que este instituto apenas foi regulado, de forma sistemática, pelo Decreto Lei nº 40.333 de 14-10-1 955. Acabando por ser integrado com a publicação do Código Civil de 1 966 nos artigos 1414 a 1438 deste, constituindo o capítulo VI – PROPRIEDADE HORIZONTAL, do título II – DIREITO DE PROPRIEDADE, do livro III – DIREITO DAS COISAS. Sendo, ainda agora, o local de consulta destes problemas, com as alterações que foram ocorrendo nestes mais de 50 anos.

 

CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL

A propriedade horizontal pode ser constituída por negócio jurídico, por usucapião ou decisão judicial, proferida em ação de divisão de coisa comum ou em processo de inventário - artº 1417º do C.Civil.

É no TÍTULO CONSTITUTIVO da propriedade horizontal que se define a situação jurídica do imóvel, nomeadamente descrevendo-se, obrigatoriamente, as partes do edifício correspondentes a cada fração, de  forma a que estas fiquem individualizadas e é nesse título que se fixa o valor de cada fração, expresso em percentagem ou permilagem do valor total do prédio. Um determinado proprietário pode constituir o seu prédio em propriedade horizontal, não significando que esse prédio fique submetido ao regime próprio, uma vez que a propriedade horizontal pressupõe, por definição, a existência de vários condóminos. Na verdade, o dono do edifício não perde a qualidade de proprietário pleno, único sobre todo o edifício; com a propriedade horizontal passa a ter tantos direitos quantas as frações autónomas, podendo dizer-se, então, que o TITULO CONSTITUTIVO é um ato de divisão do imóvel.

 

PARTES COMUNS DO PRÉDIO

Numa fração autónoma, um condómino é PROPRIETÁRIO  pleno da sua fração, designada, normalmente, por uma letra do  alfabeto, e COMPROPRIETÁRIO das PARTES COMUNS do prédio.

Importa, assim, enumerar estas, como  o vêm no nº1 do artº 1.421 do C.Civil : “ o solo, bem como os alicerces, paredes mestras e todas as partes restantes que constituem a estrutura do prédio; - O telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso de qualquer fração. – as  entradas, vestíbulos, escadas e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais condóminos; – as instalações gerais de água, eletricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes.”  Estas as partes, forçosamente, comuns a todos os condóminos, sendo a sua enumeração imperativa.

Existem, ainda, partes que se presumem comuns, como consta do nº2 do dito artº: “ os pátios e jardins anexos ao edifício; - os ascensores; - as dependências destinadas ao uso e habitação do porteiro; - as garagens e outros lugares de estacionamento; -em geral, as coisas que não sejam afetadas ao uso exclusivo de um dos condóminos”.

A distinção entre partes comuns e fração autónoma é um dos maiores problemas de regulação entre os poderes de cada condómino e os poderes do seu conjunto, sendo estes assuntos dirimidos na Assembleia de condóminos e, em último caso,  nos Tribunais.

 

CONDÓMINOS

É CONDÓMINO o proprietário exclusivo da fração ou frações que lhe pertencem e comproprietário das partes comuns do edifício.

A posição jurídica de cada condómino perante os demais é a mesma em que ele se encontra perante qualquer outra pessoa, ou seja, de um lado há o titular do direito real de propriedade, a quem a lei confere o domínio sobre a fração, do outro existem os restantes condóminos, sendo estes obrigados a respeitar a esfera do domínio que lhe está reservado, não interferindo no exercício dos poderes que aquele tem sobre a sua fração. Quanto às partes comuns do prédio, estas são administradas por alguém eleito ou designado pela Assembleia de Condóminos, que executará as deliberações daquela, obtidas em Assembleia ordinária anual, ou em Assembleia, expressamente convocada para deliberar sobre assuntos que lhe sejam submetidos, de forma a que  haja PAZ e se evitem atritos, que tantas vezes ocorrem.

 

ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO

A Administração de um condomínio tem, em geral, dois órgãos: ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS e ADMINISTRADOR.

A ASSEMBLEIA GERAL é constituída por TODOS OS CONDÓMINOS titulares de frações autónomas, tendo cada um tantos votos quantos os correspondentes às unidades inteiras da permilagem ou percentagem da ou das frações, constantes do TÍTULO.

A Assembleia reúne, obrigatoriamente, uma vez por ano, mediante convocatória do Administrador, que submete à Assembleia os assuntos constantes da Ordem de Trabalhos, nomeadamente, presta contas da sua administração e faz uma proposta de orçamento para o ano seguinte e coloca à discussão outro ou outros assuntos de interesse geral. Das deliberações da Assembleia é lavrada ACTA, que é o local onde se poderá ver o andamento da vida do prédio.

O ADMINISTRADOR do prédio é o órgão executivo que administra, cobrando as contribuições dos condóminos, pagando as dívidas e executando as deliberações da Assembleia. Normalmente este cargo é exercido por um condómino, eleito em Assembleia, havendo, quase sempre, uma lista rotativa, em que cada um exerce aquele poder/dever. O Administrador pode ser “estranho” ao prédio.

Eram estas as noções gerais que me propunha expor, sendo certo que o tema não se esgota em tão curto espaço. Antes pelo contrário!

Cumprimentos a todos, com votos de BOAS FÉRIAS!

 

31-08-2 017 -  J. N O G U E I R A.

 

NOTA: Amigo Joaquim Nogueira, o teu texto sobre propriedade horizontal fez-me fazer uma viagem pelo mundo, sobretudo a olhar para aqueles arranha-céus que chegam aos 100 e mais pisos, onde eu me senti perdido de tonturas por não suportar olhar cá para baixo, como me aconteceu em Riade, no Dubai ou no Bahrein.

Depois, ficamos a pensar no futuro destas construções e nem sequer imagino o que poderá acontecer... Numa exposição que há meses pude apreciar no MAAT, algumas fotos deixaram-me pensativo. Por isso, trago-as para aqui, sobretudo porque as imagens do futuro são um pouco aterradoras... Mas isto é arte e nem sempre a arte acompanha a realidade. AH

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CAIXINHAS INSTÁVEIS?

 

 

 

 

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A "SITUAÇÃO PRESENTE" SERÁ AGRADÁVEL?

 

 

 

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SERÃO ASSIM AS "RUÍNAS DA MODERNIDADE"?

A reforma de Lutero (2)

Mais um texto bem actual do Florentino Beirão, que ajuda a compreender a história...

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Uma luz na escuridão 

 

Lutero, com 33 anos em 1516, em plena vitalidade, era um frade atormentado, pessimista, com crises de desespero. O sentir-se pecador atormentava-o, permanentemente. Não havia volta a dar. Tudo, fruto do pecado original que, a partir de Adão e Eva, conspurcava toda a humanidade. Mesmo as boas ações ficariam manchadas. Sendo assim, para este frade piedoso e místico, esta corrupção original seria uma situação invencível. Daqui concluir que, mesmo que façamos o bem, todas as nossas ações ficavam contaminadas. Deste modo, a salvação eterna de cada um tornava-se uma impossibilidade ontológica. Segundo Lutero, face a esta constatação, não seria o cumprimento da Lei divina que nos salvaria, mas a Sua graça. “Só o amor de Deus, derramado nos corações pelo Espírito Santo, nos pode salvar”, ensinava e pregava este religioso.

Para não cair numa atitude existencial absurda, esmagadora, sem saída possível, Lutero tentou encontrar uma luz ao fundo do túnel, para se libertar do seu desespero. Começou então a vislumbrar e a acreditar que o homem só se justificaria pela Fé em Deus e na Sua Palavra, contida na Bíblia, a qual importava conhecer e seguir. A sua experiência íntima pessoal e espiritual levou-o assim a acreditar, desesperadamente, nesta alternativa salvadora. Convicto deste novo caminho - a justificação apenas se alcança pela Fé - nos seus escritos e pregações, foi tentando alastrar esta sua verdade, numa altura em que a imprensa era inventada e já alastrava. Segundo Lutero, só pela Fé, Deus e o homem se podem unir. “A verdadeira religião, ensinava ele em 1522, consistia no homem se poder dirigir a Deus diretamente, sem mediadores, através de uma linguagem clara e direta que todos compreendessem”. Pregando e vivendo deste modo tornou esta doutrina a razão da sua vida, tentando ultrapassar assim o seu desespero.

Segundo um grande biógrafo de Lutero, Lucien Febvre, o que mais importava a Lutero “não era tanto reformar a igreja dos seus vícios e pecados, mas resolver o problema da sua salvação eterna”. Portanto, queria ser acima de tudo, um reformador da vida interior. Embora soubesse que a Igreja tinha muitos vícios e pecados, como a compra de títulos eclesiásticos, o negócio das indulgências para a construção da basílica de S. Pedro, alguns arcebispos nomeados aos oito anos, bispos com lucros de várias dioceses, fazendo-o sofrer e até chorar, a sua grande preocupação era a conversão interior de cada pessoa.

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Sem total consciência das consequências da sua pregação, Lutero encontrava-se com a sua nova perspetiva cristã, a potenciar uma caminhada para novos desafios. O homem, para se salvar, concluía ele, já não necessitava das estruturas religiosas da Igreja romana nem do aparelho eclesiástico decadente, mas somente da Fé em Deus e na Sua Palavra, bebida na Bíblia. Nascia assim uma religião plenamente individualizada, sem necessidade de intermediários oficiais entre Deus e o homem e sem as indulgências, supostamente redentoras, pregadas pelos dominicanos. Este movimento religioso, iniciado por Lutero, viria a ser designado pelos historiadores de Reforma Protestante.

Nascia assim uma nova doutrina numa Alemanha retalhada, dividida em principados, onde o Imperador augsburgo Francisco pouco imperava, pois dependia dos príncipes eleitores. Entre eles, não faltavam as rivalidades políticas, sendo senhores de opulentas cidades onde uma burguesia autónoma de mercadores, ligada ao comércio de Lisboa, enriquecia, embora rodeada de camponeses miseráveis. Quanto ao clero, era considerado parasita na sociedade, pois vivia do produto da dízima dos fiéis. Este clima social que clamava, desde há muito, por uma reforma política e religiosa, encontrou em Lutero a incarnação destes anseios de mudança.

Acossado pela Igreja de Roma que o expulsou do seu seio, mas gozando do apoio do povo e de príncipes, Lutero acabou por pedir apoio a Frederique de Saxe, que o acolheu no seu castelo em Wartburg, onde traduziu a Bíblia para alemão. Em 1518, este confessava que “quanto mais eles se enfurecem comigo, mais longe eu avanço”. Dois anos mais tarde, garantia: “excita-me a competição com os meus adversários”. Nesta sua mudança, tornava-se assim um homem perseguido, num corajoso profeta desafiador, apresentando com coerência o seu sistema doutrinal. Lutero desafiaria não só o poder da poderosa Roma, mas as próprias forças infernais, ao casar-se com uma freira em 1521. Esta opção, confessou ele, seria para” zombar do diabo e das suas escamas”.

 

florentinobeirao@hotmail.com

ANIVERSÁRIO

PARABÉNS, HERCULANO!
 
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É hoje que celebra 78 anos o meu condiscípulo Herculano Lourenço.
Ó meu amigo, devias ter nascido 9 dias antes para juntarmos famílias e amigos e termos feito festa de arromba. Agora, nem posso estar contigo, que tenho de dar a sopa à minha Antonieta.

De qualquer modo, aceitemos as condições das nossas vidas, que os anos já servem para muito, até para cairmos, partirmos um braço ou irmos ao hospital de vez em quando para uma recauchutagem...
Aqui registo com muito agrado os PARABÉNS DA MALTA e que vivas com saúde e alegria por muitos anos.
Temos um dia de ir a Loures, ou por aí não há um restaurante aprazível, tipo Parreirinha?
Para contacto, temos o telefone n.º 916 789 182
 
Nesta foto, o nosso amigo Herculano em pose, na casa da Cultura de Marvão, durante o nosso Encontro de 20 de Maio. 
AH
 

PADRE HORÁCIO - TESTEMUNHOS

Do Artur Lopes Pereira, meu colega de 51, recebo mais esta mensagem, que agradeço. AH
 
 
«A minha grande falta de aptidão musical nunca me fez próximo do professor P. Horácio Nogueira. No entanto, tive o privilégio de receber da sua parte, pelo Natal e a partir de certa altura, após uns jantares em Algés, promovidos pelo falecido P. Antão, cartões de Boas Festas com poesias de sua autoria que guardei com muita estima.
Junto-os em anexo e se julgares oportuno e considerares que tem interesse, podes publicá-los.
Paz  à sua alma.
 
Um abraço
 
Artur»
 
NOTA: No tempo em que não havia impressoras na nossa casa, o P. Horácio mandava imprimir na tipografia estes bilhetes de Natal para agraciar os seus muitos amigos com os textos sempre inspirados da sua veia poética e alma cristã.
Aqui deixamos estes exemplares. Infelizmente, não tenho foto do Artur para ilustrar a página...

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PADRE HORÁCIO - TESTEMUNHOS

O P. Horácio marcou a minha juventude

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Como aluno do P. Horácio, muito singelamente, desejo recordar a minha, ainda que breve relação com ele, em plena juventude. Em meados dos anos cinquenta (1957-1958), frequentando o seminário de Alcains, tive a sorte e o prazer de conhecer e acompanhar um pouco os dias do p. Horácio.

Na memória, ficaram-me algumas felizes recordações deste Homem que, para mim, viveu antes do seu tempo. A sua alargada e moderna visão da relação da Igreja com o Mundo em mudança, nos pós-guerra, marcaria a sua vida nos anos cinquenta. Pré anunciando o Vaticano II. Daqui, talvez incompreendido, muito marcaria o seu sofrimento interior. Não cabia na fechada Igreja do seu tempo. Nem na clausura de um seminário.

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Toda a sua luta, falo do que observei, foi um contínuo desafio à abertura à comunidade, à alegria de viver, ao convívio sorridente, com os seus numerosos amigos.

A ele devo a minha inclinação para a música, metendo-me nas mãos um violino que eu dedilhava nos recreios da noite. Do mesmo modo, o contacto com a poesia. A este propósito, lembro-me de ele me convidar a declamar uns versos seus “não entendo o que estou vendo” no lançamento da primeira pedra das obras do novo bloco do seminário de Alcains. No seu quarto me ensinou a colocar a voz e a dicção do poema, eivado de uma ponta de ironia. Sempre, com um espontâneo sorriso, na sua simplicidade e alegria natural, convivia connosco nos recreios, debitando umas charadas irónicas que nos faziam sorrir.

A este propósito, contava-me o meu prefeito que o padre Horácio nunca lavava as uvas no copo de água. Perguntando-lhe porque não o fazia. Respondeu. Prefiro comer as uvas com pó do que com lama.

Não posso esquecer as canções que nos ensinava, bem como as suas deslocações ao orfeão de Castelo Branco que tantos anos regeu, com sábia mestria.

Quando vinha passar férias à metrópole - vivia então em Malange- Angola- nunca deixava de passar por Alcains onde deixou muitos amigos que nunca esqueceu. Dos seus belos livros, outros o farão melhor do que eu.

Para mim, foi um sacerdote modelo que me desafiava, em plena juventude, para os grandes valores humanos. Se a nossa diocese perdeu – vamos lá saber porquê – este homem e este sacerdote tão ilustre, Angola muito ganhou com a sua presença missionária, ao longo de tantos anos.

Paz à sua alma.

Florentino Beirão

OS NOSSOS ENCONTROS

A VIDA CONTINUA. OS CICLOS SUCEDEM-SE...

PARREIRINHA.JPG

 

 

Caro amigo António Henriques,
Aqui vai a foto do almoço de hoje, inaugurando a  nova temporada. 
Claro que ainda há muitos ausentes em virtude da época que atravessamos. 
A convocatória seguiu pelos meios normais e as faltas foram devidamente justificadas ...... portanto, a dinamização não falhou. 
Falhou, claro, para quem não esteve presente, pois hoje o Andrade trouxe um figos pingos de mel muito apetitosos. 
Apareceu pela primeira vez o António Antunes Dias, aproveitando o facto de ter estado também presente no funeral do nosso estimado amigo Pe. Horácio Nogueira, realizado pela manhã. 
Como sabesPARREIRINHA1.JPG, o A. Antunes Dias foi director da Reserva dos Estuários dos Rios Tejo e Sado. 
Profundamente conhecedor de tudo o que envolve essa temática, aproveitou o ensejo para nos elucidar sobre processos muito mediáticos, como seja o do licenciamento do Freeport e da Ponte Vasco da Gama. 

Grande abraço.

 

Manel Pires Antunes

PADRE HORÁCIO NOGUEIRA.TENHO-OS A TODOS NO MEU CORAÇÃO!

Recupero para aqui uma conversa com o P. Horácio em 7/04/2011, havida com o Ant. Colaço, in "ANIMUS60". AH
 
 
PADRE HORÁCIO NOGUEIRA.TENHO-OS A TODOS NO MEU CORAÇÃO!
 

Uma conversa há muito desejada e que, graças ao Abílio Martins, seu antigo aluno e ao incansável Joaquim Mendeiros conseguimos realizar esta tarde!

Ainda agora lá estaríamos, não fora a limitação do tempo!

E não há mais palavras a dizer!

Tudo o que há para dizer, vai ser dito!

Obrigado, Padre Horácio.Um privilégio tê-lo conhecido!

antónio colaço

com

joaquim mendeiros

abílio martins

 

PARABÉNS, LUCIANO










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Celebrou ontem o seu 67.º aniversário o Luciano Farinha da Silva, da Várzea dos Cavaleiros, a quem não pude dar a devida atenção por razões pessoais e familiares.

Embora atrasados, aqui deixo os PARABÉNS DESTE GRUPO, com votos de boa saúde e longa vida na companhia de muitos familiares e amigos. 

Contacto: tel.  219 163 278










PADRE HORÁCIO - TESTEMUNHOS

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MORREU O PADRE HORÁCIO

 

Hoje na Casa Sacerdotal do Patriarcado. 
Meu professor e grande amigo. Nunca esquecia os amigos, mesmo estando longe, noutros continentes, enviando a cada um um poema que compunha pelo Natal. 
Desses poemas, fez uma compilação por ocasião dos 50 anos da sua ordenação sacerdotal, ocorrida em 1968.
Publicou livros de poesia, contos, narrativas, sendo os mais conhecidos "Estrela da Planície " e "Há Vida na Charneca". 
Para além de escritor, era exímio no violino e no órgão. Outros instrumentos musicais tocava, tal era a sua polivalência no campo da música. 
Mas era profundamente religioso com muita fé. 
Na altura em que celebrou os 50 sacerdotais, escrevia: "Louvo o Senhor de todos os dons por esta graça singular. E imploro a proteção e a benção de Maria, terna Mãe". 
E "A minha actividade sacerdotal e missionária nada tem de especial. Vendo bem, tudo o que fica relatado é pobre e frágil. O que espero é que a misericórdia de Deus amplie e dane o que ficou reduzido ou árido ". 
Muito havia para dizer acerca do Pe. Horácio. 
Nasceu em Góis, viveu em Vila de Rei. Ordenou-se sacerdote na diocese de Portalegre - Castelo Branco. Em 16 de Julho findo tinha feito 92 anos!

Paz à sua alma.

Manel Pires Antunes

 

 

FALECEU O P. HORÁCIO

POIS, TINHA DE ACONTECER UM DIA...

P. Horácio.jpeg

 

 

Faleceu esta manhã o nosso amigo e ilustre professor, P. Horácio Nogueira, que há muito estava internado na Casa Sacerdotal do Patriarcado de Lisboa.

Recebemos informação do Sr. P. Álvaro Bizarro de que a Missa exequial será amanhã às 10,00 horas na Casa Sacerdotal, Rua de Picoas, nas traseiras da Avenida 5 de Outubro, n.º 18.

E o funeral seguirá depois para o cemitério de Oeiras.

 

Esta é a última foto que conseguimos dele, quando há uns dois ou três anos, já na Casa Sacerdotal, ainda estava de saúde, embora muito débil.

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